O mais novo motivo de críticas ao Governo Bolsonaro tem sido a minirreforma ministerial anunciada durante a semana. Os ataques da imprensa e de opositores partem, em especial, do fato de Bolsonaro ter trocado a chefia da Casa Civil, ocupada pelo General Luís Eduardo Ramos, nomeando o senador Ciro Nogueira (PP-PI), nome de peso do chamado Centrão, agrupamento de partidos de base fisiológica que atua no Congresso Nacional. A Casa Civil é um cargo-chave na articulação do Palácio do Planalto (Poder Executivo) com o Congresso Nacional. É o ministro-chefe da Casa Civil quem articula com os parlamentares para estruturar e consolidar a base aliada do Governo. Em outras palavras, sem uma boa liderança na Casa Civil, não há diálogo, não há negociação que vá para frente entre os poderes Executivo e o Legislativo.
Governabilidade
A imprensa, estranhamente, fez tempestade em copo d’água diante da decisão do presidente da República de colocar um “profissional” do Centrão na Casa Civil. Por um lado, é até compreensível, considerando-se que as promessas de campanha de Bolsonaro apontavam para uma “nova política” , sem conchavos, sem toma-lá-dá-cá com o Congresso. Mas, por outro lado, os ataques ao presidente apontam uma imensa contradição, uma vez que, desde o início do governo, o presidente da República vinha sendo criticado por esta mesma imprensa de não saber articular, de não conseguir formar uma base aliada consistente para dar sustentação ao governo no parlamento.
Não se pode desconsiderar uma característica elementar a qualquer governo, desde a menor das prefeituras até à presidência da República: sem uma grande e forte base aliada no parlamento, não há governabilidade. Não há prefeito, governador, presidente da República que consiga obter aprovação de projetos do Poder Executivo sem o apoio de um número de parlamentares o suficiente para aprovar em plenário suas proposições. Plano de Governo algum se concretiza sem parceria com o Poder Legislativo.
Enfim, por mais que haja motivos para críticas, a exemplo de Ciro Nogueira ter sido aliado do petismo e ter chamado Bolsonaro de “fascista” e “preconceituoso” três anos atrás, não há outro jeito. O Congresso Nacional conta, em sua maioria, com partidos fisiológicos que compõem o chamado Centrão. Esses parlamentares estão lá e não se pode ignorá-los. O PT também teve de se aliar ao Centrão. Fernando Henrique Cardoso, também. Collor teve imensas dificuldades com o Congresso Nacional e sofreu um impeachment. Assim, como a Dilma andava com sua base aliada bastante enfraquecida quando sofreu impeachment. Aliás, é evidente que Bolsonaro quer escapar do impeachment, também, e não apenas pensa em governabilidade. A CPI, que ainda continua após o recesso parlamentar, deverá vir com tudo para cima do presidente da República, com relatórios que visam incriminá-lo.
Grande aliança pela reeleição
E há, ainda, um “detalhe” importante: Bolsonaro quer se reeleger e, desde já, está articulando apoio dos partidos do Centrão para a formação de uma grande aliança. Cogita-se, até, sua filiação ao PP. Ciro Nogueira, mesmo tendo dito, três anos atrás, que seu candidato era Lula, merece um voto de confiança? Talvez, em política, tudo são interesses de momento. O que era ontem, hoje, pode não ser mais… Lula, lançando-se candidato a presidente ou não, também quer o Centrão, pensando nas eleições de 2022. A imprensa noticia que o petista está articulando com partidos de Centro para obter apoio a uma candidatura do PT, uma vez que tem encontrado dificuldades em buscar alianças com a extrema esquerda. A imprensa vai “bater” no Lula, também? Gostemos ou não, os partidos do Centrão compõem a maioria. E qualquer governante, de esquerda ou direita, jamais conseguirá governabilidade sem conversar com o Centrão. E isso implica lamentavelmente em “negociar” cargos e, quem sabe, outras coisas mais.
Utopias e “velha política”
Política não se faz com utopias. É a arte do possível. E ninguém faz política sozinho. Nosso sistema tripartite de divisão dos poderes confere ao Poder Legislativo a mesma paridade na hierarquia dos três poderes. O que resulta no chamado “presidencialismo de coalizão”. Se Bolsonaro não estivesse articulando com os referidos partidos fisiológicos – que dançam conforme a música – estaria, também, sendo considerado incompetente. É claro que o eleitor mais idealista e ingênuo do presidente da República está decepcionado. Onde está a “nova política” prometida em campanha? O fato é que, como o próprio Bolsonaro disse para justificar a nomeação de Ciro Nogueira, é que ele sempre foi do Centrão; do baixo clero, mas do Centrão, em suas décadas de atuação no parlamento. Então, sem grandes surpresas. O presidente da República tem experiência de sobra como deputado para saber como é que se “toca a banda” no Congresso Nacional. Bem que tentou fazer diferente, no início. Mas, não deu. O sistema da “velha política” governa há décadas em Brasília e não há “herói” que consiga modificá-lo sozinho, em poucos anos.
