Entre as indicações do futuro governo Lula para os ministérios, praticamente, não há um nome que não suscite questionamentos sobre os critérios éticos e técnicos para a escolha. Um exemplo é o da cantora baiana Margareth Menezes, um ícone da música baiana, tradicional e talentosa intérprete, sem dúvidas, considerada uma artista “das antigas”.
Contudo, já tivemos o exemplo de Gilberto Gil no Ministério da Cultura que, apesar do inegável talento e reconhecimento nacional e internacional como artista, deixou muito a desejar como ministro. Decepcionou, até, mesmo, a esquerda.
Creio que não é difícil para ninguém concluir que, artistas, por mais talentosos que sejam, não costumam apresentar perfil para cargos de gestão, para exercer funções administrativas. O novo ministério da Cultura promete voltar com tudo, com suas funções a pleno vapor, depois de reduzido a uma Secretaria no governo Bolsonaro. Acredito que a escolha do nome de uma artista de peso, consagrada como representante da genuína música baiana-raiz se dá muito mais por um critério político do que técnico. Margareth é mulher e negra. Já se comentava na imprensa sobre a falta de representatividade das mulheres e de afrodescendentes nas nomeações do futuro governo.
Nesta segunda-feira (19), pela manhã, ao assistir o telejornal da Band News, ouvi um advogado falando da indicação. Elogiou a cantora como artista, falou bem da indicação, mas, não houve menção a critérios técnicos para a escolha. Possivelmente, o entrevistado não encontrou justificativas técnicas para a indicação, atendo-se a elogios artísticos. Talvez, a era das indicações por critérios técnicos ou técnico-políticos tenha acabado, realmente… Parece que a tendência aponta para critérios de apadrinhamento ou resultantes do toma-lá-dá-cá com o Centrão. Arthur Lira querendo o Ministério da Saúde para partidos do Centrão em troca de 150 votos para a “PEC Fura-Teto“ é o melhor exemplo…
“Ficha-limpa?”
Além de discussões sobre a capacidade de gestão da futura ministra da Cultura, pairam especulações sobre uma suposta dívida da artista com a União. Seriam cerca de R$1 milhão em dívidas com a Receita Federal. Dívidas tributárias e previdenciárias de suas empresas. Em nota a imprensa, Margareth Menezes disse que estão sendo pagas parceladamente, e que está sendo empregado um processo de regularização fiscal em suas empresas. Dificuldades financeiras foram a justificativa da cantora para tal dívida. Mas, a artista nega suposta condenação pelo Tribunal de Contas da União a uma de suas empresas em relação a prestação de contas por captação de recursos para a Cultura. Segundo nota emitida pela assessoria de imprensa da cantora, não houve condenação, apenas, impropriedade na documentação apresentada como prestação de contas, ou seja, segundo ela, um problema burocrático que já está sendo resolvido. De qualquer forma, ainda assim, por uma questão de ética, a escolha de um nome sem esse tipo de pendências com o poder público seria mais recomendável.
Superfaturamento de respiradores
A situação de Margareth Menezes é pequena quando se considera a escolha de Flávio Dino para o Ministério da Justiça. Flávio Dino acaba de ser eleito senador pelo Maranhão, depois de um mandato como governador do estado que termina em 2022. Quem lembra do nome de Flávio Dino, durante a pandemia, envolvido na compra superfaturada de setenta respiradores que nunca chegaram a rede de saúde pública? Pois, então… Para piorar, o governador Flávio Dino havia “comprado” os aparelhos numa chamada hempcare, uma empresa de venda de maconha. Parece piada de mau gosto, mas, é a realidade, mesmo, um escândalo denunciado em plena pandemia…
Desarmamento
Nenhuma justiça viu-se nesse caso. E de quebra, o povo o elegeu senador. Agora, Lula o quer no Ministério da Justiça. E ele já vem mostrando a que veio. Tem falado em desarmar a população. Quer novas regras para a posse de armas. O objetivo é desarmar os CACs – Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas, que têm a posse de armas, regulamentada. Dino fala como se os CACs fossem os grandes responsáveis pela criminalidade com uso de armas de fogo, e não os bandidos profissionais que conseguem armas superpotentes por meios ilegais. É evidente que o objetivo é apenas perseguir a direita, que obteve a posse de armas cumprindo uma série de requisitos legais, entre eles, apresentar bons antecedentes criminais e frequentar cursos de tiro, além de avaliação psicológica. Mas, combater o comércio ilegal de armas, o tráfico de drogas, ele não falou.
Desencarceramento
Para piorar, disse que pretende implantar uma política de desencarceramento. Segundo sua avaliação, prender criminosos não resolve. Propõe a troca por penas alternativas. Se a ideia é desarmar a população e soltar os bandidos para levar o circo a pegar fogo, o futuro ministro está de parabéns. Inclusive, quer enviar mais recursos a governadores que incentivarem o desarmamento da população. Enfim, tudo indica que o objetivo é incentivar a dependência do cidadão a uma política de segurança pública do Estado. Enfim, um retrocesso que não se justifica quando se sabe que o Estado não tem cumprido seu papel com eficiência. E que não titubeia em tratar bandidos como vítimas da sociedade, enquanto cidadãos trabalhadores, pagadores de impostos, são tratados como criminosos em potencial, unicamente por possuírem uma arma legalizada em casa para defenderem sua propriedade e entes queridos.
