Recentemente, recebi em um grupo de família mensagens relativas a um imenso esquema de corrupção envolvendo extração e venda ilegal de madeira na Amazônia. Como de costume, ao receber mensagens pela internet, verifiquei para saber se seria fake news. Não era. A mensagem era referente à Operação Arquimedes, deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público, em dezembro de 2017, no Amazonas. A fase dois da operação foi iniciada em 2019, já no governo Bolsonaro, e seus desdobramentos prosseguem, conforme verifiquei em ampla pesquisa na internet.
O caso é estarrecedor, corroborando o que se costuma especular, no imaginário coletivo, sobre a exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia. O problema não é de hoje, vem de muitos anos, tornando-se fundamental que o combate a esse tipo de criminalidade persista e resulte em justa punição a todos os envolvidos. Utopia pensar que um dia a polícia e a justiça conseguirão pôr um fim a tanta corrupção e desrespeito ao meio ambiente em nosso país? Talvez. Mas, o importante é não desistir, pois, os criminosos valem-se da impunidade para agirem cada vez com mais segurança e desfaçatez, ampliando seus esquemas a proporções inimagináveis.
Interesses estrangeiros
Apesar da gravidade do caso, lamentavelmente, esta operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal ganhou pouca repercussão na grande imprensa. Assim, acredito que vale a pena destacar neste espaço um pouco desta operação, com o objetivo de que não seja esquecida e de levar a público uma pequena parcela dos descalabros que têm acontecido na região. A Amazônia que querem internacionalizar, e que a Europa quer tomar conta. Porém, grande parte dessa madeira extraída ilegalmente foi vendida justamente para países europeus, conforme reportagem recente da Folha de São Paulo. Países como Alemanha e França compraram. Isso mesmo. A França do Macron, que queria tomar conta da nossa Amazônia e se indispôs com o Bolsonaro. A Alemanha, tão política e ambientalmente correta com sua primeira-ministra Ângela Merkel volta e meia critica o presidente do Brasil.
Venda ilegal de madeira
Policiais e procuradores desmantelaram um esquema envolvendo empresários e agentes públicos para “esquentar” madeira extraída de forma irregular e vendê-la no mercado interno e externo como se fosse produto legal a partir da adulteração dos documentos de origem florestal (DOFs). A Operação Arquimedes foi iniciada a partir de alerta emitido pela Receita Federal e pelo Ibama, em 2017, ao verificar aumento incomum do trânsito de madeira pelo Porto Chibatão. A administração do porto informou que a única fiscalização que estava sendo realizada nos contêineres que ali transitavam era a análise de notas fiscais, embora houvesse ciência de que carregamentos de madeira devem estar sempre acompanhados do Documento de Origem Florestal (DOF), a ser mantido e averiguado por todos aqueles que transportam, guardam ou servem como depositários de cargas de madeira.Nas duas fases já realizadas até o momento, a operação resultou na apreensão de milhares de metros cúbicos de madeira ilegal de mais de 60 empresas em portos de Manaus e no cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva de dezenas de pessoas.
Cancelamento de licenças ambientais a empresas investigadas
Um dos aspectos gravíssimos desse esquema é a participação de servidores dos órgãos públicos responsáveis pela proteção ambiental e a fiscalização do cumprimento da legislação. Segundo as investigações, o Ipaam – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – tem concedido licenças irregularmente para exploração florestal em áreas federais, atribuição que é do Ibama, e sem maior rigor para evitar e reprimir inconsistências documentais e fraudes nas fases de planejamento e de execução do manejo florestal. Tanto que, em 25 de novembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) e a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (SR/PF/AM) expediram recomendação com o objetivo de cancelar licenças ambientais e autorizações para extração de madeira a partir de planos de manejo com fraude aparente, concedidas a empresas investigadas na Operação Arquimedes por desmatamento ilegal na Amazônia. O MPF, o MPC-AM e a PF também preconizaram que, por cautela necessária, sejam bloqueados o acesso e os créditos obtidos pelas madeireiras no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), principal instrumento de controle do fluxo de produtos e subprodutos florestais de origem nativa no Brasil. A recomendação também pediu instauração imediata de processos administrativos sancionadores e anulatórios contra as empresas envolvidas para investigar possíveis infrações administrativas ambientais e atos de corrupção contra a administração pública.
Envolvimento de deputado federal
Uma reportagem do jornal O Globo, bastante recente, de dezembro de 2020, também apontou outro dado indignante: a participação de um político no esquema. Trata-se do deputado federal Átila Lins (AM-PP). A reportagem mostra que as investigações interceptaram pressão do deputado federal Átila Lins (PP) para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reabrir serrarias fechadas. Durante a Operação Arquimedes, os investigadores encontraram trocas de mensagens entre o então superintendente do Ibama no Amazonas, José Barroso Leland e Átila Lins. Na reprodução das conversas obtidas pela investigação, a qual o jornal O Globo teve acesso, o parlamentar pressiona Leland para reabrir serrarias localizadas no estado que haviam sido fechadas por fiscais do Ibama semanas antes.
Interesses de poderosos ameaçados?
Se já é triste verificar o envolvimento de tanta gente num esquema de corrupção como esse, com a participação de servidores públicos, mais vergonhosa é a participação de um político. Muito provavelmente, deve haver muitos outros poderosos envolvidos ativa ou passivamente, acobertando os crimes. Daí, a dificuldade em se combater esse tipo de corrupção em que há conivência de países estrangeiros, também, que permitem a compra dessa madeira ilegal. Muito dinheiro e interesses envolvidos, certamente. Mas, o pior de tudo é a hipocrisia de tantos chefes de Estado de países desenvolvidos, a pretenderem uma falsa preocupação com a Amazônia, mas, no fundo, querem o controle da floresta para melhor explorá-la sem a interferência da Polícia Federal e do Ministério Público. Os únicos órgãos que têm atuado com empenho no combate à corrupção no país. Que a Justiça seja feita e que esse grave crime contra o meio ambiente não seja esquecido pela imprensa.
