sábado, 18 de maio de 2024
Comissão de Direitos Humanos aprova pareceres favoráveis a dois projetos de lei

Comissão de Direitos Humanos aprova pareceres favoráveis a dois projetos de lei

A proposta prevê que as ações aconteçam na semana do dia 17 de abril, quando já é comemorado o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada na terça-feira, dia 13, pareceres favoráveis a dois projetos de lei que tramitam na Casa, entre eles o projeto de nº 199/2015, do deputado Professor Lemos (PT), que institui no Calendário de Oficial do Estado a Semana de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura da Paz e Resolução de Conflitos. A proposta prevê que as ações aconteçam na semana do dia 17 de abril, quando já é comemorado o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

O segundo parecer aprovado foi ao projeto de lei nº 157/2016, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que institui a Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos. Baseada no registro recente de casos, a deputada propõe uma campanha permanente de conscientização para alertar motoristas.

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