quinta-feira, 2 de maio de 2024
Projeto prevê construção obrigatória de cisternas para armazenamento de água da chuva

Projeto prevê construção obrigatória de cisternas para armazenamento de água da chuva

O deputado Paulo Litro (PSDB) apresentou proposta de lei na Assembleia Legislativa determinando que os projetos para edificação de prédios públicos no Paraná prevejam obrigatoriamente a construção de cisternas para a coleta e armazenagem de águas pluviais, com capacidade suficiente para suprir a demanda de consumo para serviços de limpeza e saneamento básico dos órgãos que vierem a abrigar. Com relação aos prédios públicos já existentes, o projeto estabelece prazo de até cinco anos para a adaptação à exigência.

A obrigatoriedade da construção das cisternas também alcançaria as edificações da iniciativa privada, desde que apresentem mais de quatro pisos e venham a abrigar número superior a cem pessoas, sejam em residências ou em salas comerciais. A proposta do deputado Paulo Litro define também um prazo de até um ano para que os municípios façam as adaptações de sua legislação, contemplando as determinações legais do plano estadual.

publicidade

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

plugins premium WordPress