Autorização para operação de crédito com agência estadual foi aprovada em segunda discussão pela Câmara Municipal de Pinhais
A Câmara Municipal de Pinhais aprovou projeto de iniciativa do Poder Executivo autorizando contratação de operação de crédito com a Agência Fomento Paraná no valor de R$ 20 milhões. A proposição foi aprovada em segunda discussão em sessão extraordinária na quarta-feira (08) pela manhã, após aprovação em primeira discussão realizada na sessão em plenário ordinária da terça-feira (07). O montante em créditos adquiridos pela Prefeitura tem por objetivo a construção de calçadas, ciclovias e obras de drenagem em diversas vias do município, a partir de quatro etapas de implantação. A primeira etapa deverá contemplar obras nas vias Manoel Bandeira, no Vargem Grande; José Wilker Rodrigues, no Maria Antonieta; Alto Paraná, no Emiliano Perneta e Getúlio Vargas, na Vila Amélia.
Conforme explica o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Pinheiro, o crédito foi liberado após passar por todos os trâmites burocráticos necessários, a exemplo de análise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. “Iniciamos o processo ainda no ano passado. Uma operação de crédito como essa não se faz, não se decide, do dia para a noite. Demanda um certo tempo desde o pedido inicial, passando por avaliações até a liberação final, a fim de cumprir todos os requisitos burocráticos e legais. Então, somente agora foi liberado. Mas a decisão do pedido vem desde o ano passado. O montante vem para contemplar o cumprimento do cronograma de obras, tendo por objetivo a construção de calçadas, ciclovias e obras de drenagem. Os gastos deverão ser divididos em várias etapas, sendo a primeira destinada a quatro vias em diferentes bairros do município”, explica.
Município bom pagador
O secretário acrescenta que este não é o primeiro empréstimo adquirido pela prefeitura com a Fomento Paraná. Em 2019, foram emprestados R$ 15 milhões também para obras de infraestrutura. “Em 2019, também utilizou-se dinheiro de empréstimo com a mesma agência para obras no município. Esse montante atual de R$ 20 milhões pode ser gasto gradualmente, conforme vai se viabilizando as quatro etapas dos projetos para as vias do município. É um valor que fica à disposição da Prefeitura, sendo utilizados à medida em que são demandados. Poderemos gastar R$ 5, R$ 10 milhões até o limite de R$ 20 milhões”, esclarece.
Obras com recursos próprios
Recursos próprios municipais também têm sido empregados amplamente na viabilização de obras de infraestrutura, ressalta Ricardo Pinheiro, rebatendo, também, críticas ao empréstimo. “A Prefeitura não vive só de empréstimos. Muitas obras têm sido integralmente bancadas com recursos próprios. Felizmente, a Prefeitura de Pinhais está com suas contas em dia, sendo bem avaliada pela Fomento Paraná, que, com certeza, sabe que se trata de um município bom pagador com condições de honrar suas dívidas. Do contrário, não teria autorizado a liberação desse montante. Todo gestor deve e pode fazer bom uso de empréstimos para concretizar obras necessárias. Piraquara, por exemplo, recebe muito mais empréstimos da Fomento Paraná do que Pinhais, por não contar com tanta arrecadação própria. Aliás, esse valor emprestado não será gasto integralmente neste mandato, afinal, já estamos no último ano da gestão. Ficará disponível à próxima gestão. Com Marli reeleita ou não, poderá ser aproveitado na próxima gestão. É um crédito muito vantajoso a qualquer gestor, com período de carência de dois anos e mais de cinco anos de prazo para pagamento a juros baixos”, complementa.
Obras no segundo semestre
As obras deverão ter início somente no segundo semestre, após finalização do projeto pela Secretaria Municipal de Obras, vistoria das normas técnicas pela Caixa Econômica Federal e a revisão da Fomento Paraná. “Temos sessenta dias para iniciar os trâmites de fiscalização do projeto pela Caixa. Após, ainda há o período de licitação para contratação da empresa empreiteira. Então, somente no segundo semestre a primeira etapa terá as obras iniciadas”, pontua.
