Dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e o alerta da Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho é sobre o aumento de 16,56% no número de atendimento do Disque Idoso.
Em termos gerais, foi percebido um aumento global do serviço do Disque Idoso de 2017 para 2018. Enquanto o número de denúncias passou de 676 para 788, o número de orientações fornecidas por telefone, e-mail ou presencialmente passou de 1.020, em 2017, para 1.897, em 2018.
O Disque Idoso recebe, em média, 12 ligações por dia, a maioria à procura de informações. Nos primeiros cinco meses de 2019 já foram registradas 590 denúncias – a grande maioria delas por violência física praticada por familiares, com associação ao uso de drogas e bebidas alcoólicas.
Entre janeiro a abril desse ano, 1.460 atendimentos foram realizados no Paraná. Grande parte dos crimes praticados contra idosos foram cometidos pelos próprios familiares.
Em abril, por exemplo, foram 261 atendimentos. Destes, 116 foram por maus tratos. Outros crimes registrados também envolvem a apropriação indébita da aposentadoria ou outro benefício, cárcere privado e ameaças.
Tantas vezes, o idoso, por vergonha, medo de retaliações e até pela preocupação com possíveis penalidades ao abusador, não relata a violência. “Precisamos criar campanhas de conscientização, treinamento de profissionais de saúde, de cuidadores e a criação de políticas públicas para melhorar o atendimento à população mais velha”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Diretos da Criança, Adolescente, Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Denúncia
Ao receber a denúncia, anônima ou não, o Disque Idoso faz a averiguação sobre a sua veracidade, através do órgão responsável mais próximo da ocorrência, normalmente pelo serviço social dos municípios e, em seguida, a encaminha ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências.
“Importante destacar a importância do Disque Idoso do Paraná. Ele não resolve problemas, mas ajuda as pessoas a resolvê-los buscando e mostrando os caminhos mais adequados”, explicou o deputado.
Lembrando que o deputado Cobra Repórter e o ex-deputado estadual Ney Leprevost, hoje, secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, criaram um projeto em que idosos em situação de violência doméstica e familiar também terão direito a usar o dispositivo de segurança “Botão do Pânico”. O projeto de lei nº 499/2017, alterou a lei 18.868/2016, estabelecendo diretrizes gerais para a implementação e o uso do sistema, criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência.
No final de maio, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), o Tribunal de Justiça do Paraná e a Celepar apresentaram um plano de trabalho em conjunto para alinhar o funcionamento do Botão do Pânico no Paraná para mulheres e idosos via aplicativo 190. Mulheres com medidas protetivas terão acesso exclusivo para a função Botão do Pânico. Posteriormente, o aplicativo oferecerá também o mecanismo para idosos em situação de risco.
Disque Idoso Paraná
É um serviço telefônico estadual gratuito ligado a um banco de dados e que coloca à disposição da população orientações sobre os direitos da pessoa idosa. Presta informações, encaminha denúncias relativas à pessoa idosa e recebe elogios e sugestões sobre serviços públicos. O serviço está disponível nos 399 municípios paranaenses.
O objetivo do Disque Idoso Paraná, quando foi implementado, em 1997, foi criar um canal de orientações sobre vários aspectos de interesse e necessidade das pessoas idosas para familiares, profissionais de áreas afins e comunidade em geral, numa época em que pouco se contava com a tecnologia a serviço das pessoas.
Também entre seus objetivos está o de receber denúncias de violência contra pessoas idosas; intermediar o acesso aos serviços disponíveis na comunidade e divulgar as ações governamentais e não governamentais na área da pessoa idosa, além de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas específicas, por meio de diagnóstico baseado nos atendimentos prestados. A ligação, através do número 0800410001 é gratuita e sigilosa.
Dia
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo da data, segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, é “criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.”
