por Marcelo Rosa
As mulheres ainda têm dificuldades de ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas. Isso acontece devido à exclusão histórica das mulheres na política e que reflete, até hoje, com baixa representatividade feminina no governo.
Segundo o Inter-Parliamentary Union, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. No ranking, a nossa taxa é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde a década de 1940. Isso indica que além de estarmos atrás de muitos países em relação à representatividade feminina, poucos avanços têm se apresentado nas últimas décadas.
Esse cenário se observa em todas as esferas do poder do Estado. Desde as câmaras dos vereadores até o Senado Federal, essa taxa de representatividade ainda permanece muito baixa, mesmo em um cenário no qual 51% dos eleitores são mulheres. Dados de 2016, mostram como o número de mulheres na política é baixo no Brasil. Naquele ano, apenas um cargo de governo estadual era ocupado por mulher, hoje a situação não é muito diferente, apenas dois governos estaduais não são governados por homens.
Embora existam cotas eleitorais (lei que assegura uma porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% a participação de determinado gênero em qualquer processo eleitoral vigente), esse mecanismo pouco tem contribuído para melhorar a atuação e a chegada das mulheres aos cargos do governo brasileiro. Como dito anteriormente, o percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.
Além disso, muitas das candidatas que se inscrevem na lista de cotas partidárias são consideradas candidatas laranjas, ou seja, são mulheres que não têm interesse em pleitear um cargo político, estão ali só para cumprir o coeficiente necessário que os partidos devem ter para serem considerados legais no processo eleitoral. Algumas nem chegam a fazer campanha política e também não obtém votos qualificados.
Dessa forma, a aplicação das cotas vem sendo questionada em relação a sua eficácia no Brasil, pois confere a responsabilidade dos partidos para a promoção da paridade de gênero, mas não tem alcançado uma participação igualitária nos partidos.
Como melhorar a representação das mulheres na política?
A Agenda 50-50 é um projeto que entende que as políticas públicas são primordiais para o exercício da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Por isso, é imprescindível que homens e mulheres possam participar e contribuir para a elaboração dessas políticas, e assim, construir uma cidade melhor, com mais representatividade para todos.
Embora nos últimos anos tenhamos progredido em alguns aspectos em relação às questões dos direitos das mulheres, percebemos que na atuação política, muito ainda precisa ser feito. A desejada igualdade de gênero está em progresso e ações afirmativas como a Plataforma 50-50 estimulam o debate e contribuem para que possamos reparar essa desigualdade construída historicamente.
Vale destacar ainda, que mesmo com a importância das iniciativas de ações afirmativas, essas não se configuram como meio e fins únicos para a viabilização de mais mulheres na política. Para isso, é necessário que os políticos, os partidos e o Estado se comprometam com uma agenda mais igualitária e que a sociedade civil consiga estimular e exigir uma mudança nesse cenário. Uma sociedade realmente democrática inclui a participação das mulheres em todas as áreas, inclusive na política.
Acompanhe a trajetória das mulheres pelo mundo até conquistarem o direito de votar: http://www.justicaeleitoral.jus.br.
A Justiça Eleitoral criou uma página dedicada às #MulheresNaPolítica e, no mês das mulheres, traz novidades.
Uma delas é a história da luta das mulheres para votar e serem votadas no mundo também ganhou espaço no hotsite e está resumida numa seção específica da página.
Confira em: http://bit.ly/39JL2qI
