Ao que tudo indica, lamentavelmente, as eleições no segundo turno serão realizadas sob um clima tenso, repleto de dúvidas e desconfianças em relação a lisura de todo o processo. A campanha de Bolsonaro denunciou ao TSE uma suposta disparidade nas inserções de propaganda eleitoral por parte de algumas emissoras de rádio no Nordeste, em especial. No período de 7 a 14 de outubro, por exemplo, as emissoras teriam deixado de veicular cerca de 730 inserções publicitárias da campanha de Bolsonaro.
Auditoria
Naturalmente, toda denúncia, toda acusação, demanda a apresentação de robustas e consistentes provas. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, deu o prazo de 24 horas para a campanha do presidente apresentar as provas, na segunda-feira (24). Na terça, o resultado da auditoria feita por empresa contratada pela campanha foi apresentado. Contudo, o ministro alegou, na quarta-feira, que a auditoria não apresentou provas consistentes, existindo erros, até, de metodologia para aferir os dados. Em resumo, terminou por arquivar o caso, rejeitando a denúncia, a petição inicial, da campanha do presidente.
Demissão de servidor do TSE
Neste ínterim, ainda na quarta-feira, uma situação muito estranha, ainda mal esclarecida aconteceu: a exoneração de um servidor de cargo em comissão que trabalhava justamente no gabinete do TSE de onde todo o material de campanha dos candidatos é baixado pela internet por representantes das principais empresas de comunicação do país, um pool de emissoras. O servidor alega, em depoimento à Polícia Federal, que foi exonerado por ter comunicado, desde as eleições de 2018, falhas na fiscalização da distribuição das inserções publicitárias das campanhas. Inicialmente, o TSE justificou a exoneração sem maiores detalhes, limitando-se a afirmar que já estaria nos planos há um certo tempo a referida exoneração. Porém, diante do burburinho da opinião pública, dada a coincidência em exonerá-lo justamente após a denúncia da campanha de Bolsonaro, emitiu nota justificando os motivos. O servidor teria cometido assédio moral, inclusive, por motivação política.
As cerca de oito emissoras apontadas pela auditoria da campanha do presidente, por sua vez, defendem-se ou dizendo que a auditoria não apresenta provas plausíveis, ou, como uma delas, que afirma não ter recebido material do PL.
Fiscalização
Já o TSE lembra, com razão, de que não tem obrigação de fiscalizar se todo o material de campanha está sendo devidamente veiculado. De fato, essa atribuição é das próprias campanhas que devem provar ao órgão a existência de eventuais discrepâncias e irregularidades na veiculação dos materiais. Ao TSE, cabe fazer cumprir a lei, restaurando-se a devida paridade entre os candidatos após a apresentação de provas consistentes.
Enfim, dúvidas ficam ainda sobre o que teria acontecido. Nada, ainda, foi esclarecido, permanecendo a palavra de uns contra a de outros. Moraes desqualificou a auditoria apresentada e até, mesmo, a competência da empresa contratada. Houve emissora que culpou o PL, que não teria enviado material de campanha suficiente. O servidor exonerado acusa o TSE de lentidão em tomar providências quando relatou supostas falhas na fiscalização da distribuição das inserções.
Trabalho da Polícia Federal
Cabe a Polícia Federal averiguar as comunicações por email deste servidor a fim de encontrar provas de que realmente fez este comunicado aos superiores sobre falhas na fiscalização. Afinal, todo servidor público deve formalizar por email seus pedidos, avisos e demais atos com o intuito justamente de não dar margem a dúvidas e gerar eventual desonestidade nos relatos verbais. A fim de que não se conte apenas com a palavra falada de um contra a de outro, produzindo-se, por meio de mensagem em email, uma prova consistente do quê, de fato, ocorreu durante a comunicação.
Em nota, o TSE afirma que compete às emissoras cumprir o que determina a legislação eleitoral sobre a divulgação das propagandas de campanha. E que as emissoras devem se planejar para obter acesso às mídias divulgadas pelas campanhas seguindo as regras da Resolução do TSE 23.610. As emissoras ainda devem manter contato com o pool de emissoras que se encarregam do recebimento dos materiais de campanha a serem veiculados, que foram encaminhados pelos partidos.
Pool de emissoras
Vale lembrar que o pool de empresas está localizado na sala de gabinete do TSE, mas, é formado por representantes das principais empresas de comunicação do país. De qualquer forma, o arquivamento da denúncia da campanha de Bolsonaro por Alexandre de Moraes gera uma imensa indisposição, mais uma, aliás, entre as partes. E também, claro, com o eleitorado bolsonarista, que já conta com uma série de razões, muito melhor fundamentadas do que essa, para concluir que tem havido privilégios do órgão em favor da campanha de Lula. O exemplo mais contundente é a censura a veículos de comunicação como Gazeta do Povo, Jovem Pan e até ao O Antagonista. Lula, por exemplo, não pode mais ser citado como um ex-presidente que fez o que fez, conforme a operação Lava Jato o denunciou, o julgou e o condenou.
Realmente, esta reta final de campanha encontra-se bastante tensa. Comentou-se, até, em Brasília, sobre a possibilidade de pedido de adiamento das eleições, porém, creio que a ideia não deverá prosperar. Também, há movimentações para abertura de uma CPI da veiculação das propagandas de campanha. A grande imprensa, de modo geral, com algumas exceções, não tem levado a sério a denúncia da campanha de Bolsonaro. Dizem que tudo não passa de factoide para provocar tumulto e incitar bolsonaristas a se revoltarem contra o TSE em eventual derrota. Tudo seria “narrativa bolsonarista” para justificar uma possível derrota.
Lisura do processo eleitoral
Mas, diante de tantas arbitrariedades do TSE nesta campanha, é justo e coerente que se desconfie de que algum desprivilegio possa ter ocorrido na veiculação pelas emissoras. Se foi responsabilidade do TSE ou das emissoras, é necessário que seja rigorosamente apurado. Certamente, não será em poucos dias que tudo será esclarecido. O resultado é que teremos um pleito onde há um sentimento de que não houve lisura e imparcialidade do TSE na condução de todo o processo. Lamentável e preocupante. Arquivar esta petição é uma decisão das mais arbitrárias diante da gravidade da denúncia que somente joga lenha na fogueira dessa contenda de longa data entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes.
Tranquilidade nas ruas
De qualquer forma, minha expectativa é a de que a votação transcorra tranquilamente. E de que independentemente do resultado, haja paz e tranquilidade nas ruas, entre o eleitorado. Não será com brigas e violência, não importa de que lado venham, que vamos consertar toda essa confusão em que se encontra o país. Crises só se resolvem de “cabeça fria”, com inteligência, estratégia e dentro da legalidade. Que nossa nação seja abençoada neste pleito e que o voto de cada eleitor seja muito consciente, prevalecendo a justiça e a democracia, é o que desejo nestas eleições.
