por Rodrigo Baptista
O contingenciamento de quase 40% no orçamento do Ministério dos Transportes tem acarretado atrasos em obras de infraestrutura consideradas estratégicas. O problema foi apontado durante debate no dia 3, quinta-feira, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.
“Foi um ano duro para os transportes. Nós vínhamos em um ritmo de execução de obras de mais ou menos R$ 12 bilhões ao ano nos últimos cinco anos. Neste ano, nós tivemos um contingenciamento de 40%. Tivemos R$ 9 bilhões para executar. É lógico que isso traz uma diminuição no ritmo das obras”, reconheceu a secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa de Souza.
A crise econômica e as restrições orçamentárias, apontou ela, retardaram a conclusão de obras que integram o Plano Nacional de Logística de Transportes como a Ferrovia Norte-Sul. O Trecho Ouro Verde (GO) – Estrela d’Oeste (SP), por exemplo, deveria ser entregue em dezembro deste ano, mas só será concluído em fevereiro de 2017.
Por falta de repasses federais, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento, atrasou o pagamento a empresas que, por sua vez, demitiram empregados e paralisaram obras.
Hoje, segundo a Valec, existem cerca de 1,2 mil pessoas trabalhando nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Há um ano, eram mais de 4 mil funcionários. Na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), outra obra tocada pela Valec, também são apenas 1,2 mil pessoas trabalhando, contra mais de 6 mil no ano passado.
“Se os fluxos de recursos forem repassados para a Valec na forma como está previsto no orçamento, nós devemos entrar em uma situação positiva entre março e abril do ano que vem, o que nos permitirá conversar com as empresas no sentido de retomar as obras em seu curso normal”, avaliou o diretor da Valec, Mário Mondolfo.
Rodovias
O contingenciamento de verbas federais também está comprometendo a expansão da malha rodoviária. Mas, segundo Natália Marcassa de Souza, parte do problema foi atenuado por investimentos privados. De acordo com o Ministério dos transportes, 269 quilômetros de rodovias foram duplicadas por empresas concessionárias.
“Além da execução de R$ 9 bilhões em 2015, tem também, via concessões, cerca de R$ 5 bilhões. Então, tem uma certa compensação”, afirmou.
Fiscalização
Se algumas obras estão paradas por falta de dinheiro, outras podem ser paralisadas por indícios de irregularidades como superfaturamento, sobrepreço e projetos básico e executivo ineficientes. Três obras com suspeitas de irregularidades estão em São Paulo, conforme aponta o Tribunal de Contas da União: a construção do BRT Itaim Paulista–São Mateus; o trecho 1 e o trecho 3 do Corredor de Ônibus Radial Leste.
Um caminho para evitar esse tipo de problema é aumentar a fiscalização na fase do edital licitatório.
“O tribunal quer aumentar a fiscalização em editais e continuar a fiscalização nos órgãos que têm gestão de obras para assim entregar as obras à população”, disse o coordenador-geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsenio José da Costa Dantas.
