Durante esta semana, o Complexo Penitenciário de Piraquara, localizado na Região Metropolitana de Curitiba, recebe mais um mutirão carcerário. O atendimento é para realização de audiências de justificativa de faltas disciplinares de natureza grave que são praticadas no interior das unidades penais.
O objetivo da ação é evitar o deslocamento de presos até a sede da Vara de Execuções Penais em Curitiba, o que costuma exigir grande mobilização de segurança, inclusive escolta armada da Polícia Militar. O mutirão carcerário facilita o atendimento do preso com segurança e traz mais agilidade para o processo de execução.
ATENDIMENTO
Segunda e terça-feira o atendimento foi voltado para presas e presos que possuem processos na 3ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Segundo o juiz Moacir Antonio Dala Costa, designado para atuar no mutirão pelo Tribunal de Justiça do Paraná, somente nestes dois primeiros dias, a expectativa era atender cerca de 100 detentos.
O juiz diz ainda que, caso sejam detectados benefícios pendentes, esses também devem ser apreciados pelo Judiciário, embora o foco seja voltado para as audiências de justificativa, nesta edição do mutirão.
Na quarta, quinta e sexta-feira (9, 10 e 11), o mutirão irá atender somente processos de presos que tramitam na 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
RESULTADOS
No mês passado, mais 300 mulheres foram beneficiadas em outro mutirão carcerário. Exclusivo para o público feminino, o mutirão analisou cerca de 840 processos, sendo concedidas 48 prisões domiciliares, além de 197 concessões de monitoramento por tornozeleira eletrônica, 61 progressões para o regime aberto e 35 para o regime semiaberto.
Outro mutirão está programado para o início de dezembro, o último do ano. Devem ser analisados benefícios para homens e mulheres privados de liberdade de unidades penitenciárias de Curitiba e Região Metropolitana.
