A Câmara Municipal de São José dos Pinhais manteve o veto parcial nº 08/2023 da prefeita Nina Singer ao Projeto de Lei nº 793/2023, do vereador Silvio Santo. A decisão ocorreu no último dia 18, sábado, em uma Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Allax Siqueira (PTB). Os vereadores presentes mantiveram o veto, com um resultado de 10×5.
Na discussão, a vereadora Fátima de Paula (Pode) demonstrou seu apoio ao veto. Mesmo acreditando na importância do projeto, a vereadora não aprova a presença de cartazes que possam deixar a mulher constrangida.
“Uma mulher vai chegar em uma unidade hospitalar com a pressão alta, passando mal, quase perdendo seu bebê e a hora que ela olhar aquele cartaz ela vai imaginar o seu filho. Aí sim o risco é maior dela ter seu aborto. Ela vai estar lá para tentar salvar o seu filho”, argumentou a vereadora Fátima de Paula, que ainda disse que há muitas mulheres que perdem seus bebês de maneira espontânea, nos primeiros meses.
Já o vereador Silvio Santo (Republicanos), o criador do projeto e opositor ao veto, defendeu a relevância da iniciativa. “Esse projeto de lei tem duas grandes pautas: a defesa da vida, da criança intrauterina e a defesa da mulher. Porque a mulher não tem a informação relacionada aos danos que ela virá sofrer após passar por um aborto provocado. São danos gravíssimos e essa informação é ausente. A intenção desse projeto de lei é esclarecer a mulher, defender a mulher, explicar, ela precisa saber porque com certeza quando ela saber os riscos para a vida dela, ela vai repensar”, defendeu.
A sessão extraordinária durou cerca de 1h30 e contou também com a explanação dos vereadores: Renan Machado (PL); Abílio Alves (Cidadania), Prof. Abelino (Cidadania), Paulinho Maradona (PSD), Juliano Martins (PSC), Sinésio Januário (Avante), Samuel Pinheiro (Republicanos).
