segunda-feira, 20 de maio de 2024
Câmara dos Deputados aprova valor fixo para a cobrança do ICMS dos combustíveis

Câmara dos Deputados aprova valor fixo para a cobrança do ICMS dos combustíveis

O deputado federal Stephanes Junior que participou da votação, foi favorável ao projeto de lei

Com o alto valor do preço dos combustíveis nos postos de gasolina, a Câmara dos Deputados decidiu colocar para votação o projeto de lei que prevê um valor fixo para o imposto incidente sobre a gasolina, etanol e diesel, o ICMS.

O deputado federal Stephanes Junior que participou da votação, foi favorável ao projeto de lei que altera a forma de percentual do imposto para um valor fixo por litro de combustível, ficando assim mais justo para o consumidor final que nunca sente a redução dos valores na hora de abastecer o carro.

O deputado ainda lembra que essa mudança deve gerar uma redução do valor pago pelo consumidor final de 5% a 8% no preço da gasolina, 7% para o etanol e 3,7% para o diesel, por exemplo.

O texto segue agora para análise e aprovação pelo Senado. Vamos acompanhar!

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