O ano legislativo no Congresso Nacional mal começou e já sinaliza que não será um ano nada fácil para o governo Lula. Na cerimônia de abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fez um duro discurso enviando um explícito recado ao Palácio do Planalto em um tom nada amistoso, entre a chantagem e a ameaça.
Recado dado
Lira enfatizou que o Congresso não foi eleito para carimbar as propostas do Palácio do Planalto. E continuou: ”Não subestimem o parlamento”. Na continuação, pontuou que a boa política apoia-se num pilar essencial que é o respeito aos acordos firmados e o compromisso com a palavra empenhada. Com esse discurso, o presidente da Câmara insinua que poderá trabalhar para derrubar vetos presidenciais, a exemplo do veto ao jeton de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão aos parlamentares. Nenhuma novidade, enfim. O que ninguém tem dúvidas é que Lira e os parlamentares querem é mais dinheiro em emendas para gastarem em ano de eleições municipais. A medida em que o prazo vai se encerrando, a pressão aumenta. Pela legislação, este prazo termina em abril, seis meses antes do período eleitoral. Depois, o Poder Executivo encontra-se proibido por lei de liberar recursos a parlamentares.
“Orçamento do povo”
O deputado alagoano ainda frisou ao discursar que o Orçamento é de todos os brasileiros, não, apenas, do Poder Executivo. Afirmou que é prerrogativa do Congresso Nacional colaborar com a construção do Orçamento anual a partir de debate e alterações por meio de emendas ao Orçamento. Lira não disse nada mais do que a verdade, neste ponto. Quem o vê discursar, sem conhecer suas segundas intenções, pensa que ele está realmente preocupado com a “colaboração democrática“ do Congresso Nacional ao “Orçamento do povo”. Entretanto, o presidente da Câmara é conhecido por seu apetite insaciável por recursos e concentração de poder. E ele sabe que seu poder depende, em especial, do quanto em emendas e cargos consegue conquistar e distribuir a parlamentares aliados. Tanto que não quer abrir mão de controlar a Câmara mesmo quando deixar a presidência, no ano que vem. Quer eleger seu sucessor, o obscuro deputado
Elmar Nascimento, do União Brasil da Bahia. E quer o apoio do presidente Lula nesse pleito.
“Cabeça” de Padilha
Ainda quer a cabeça do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Alega que o ministro estaria atrapalhando as negociações com o governo Lula, descumprindo acordos. Ora, quem decide efetivamente se os recursos e cargos serão liberados é o próprio presidente Lula. Lira sabe disso, mas, ficaria muito constrangedor atacar diretamente o presidente da República, então, inventa que o problema seria Padilha.
Combate a dengue
Arthur Lira também está implicando com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, dando a entender que ela não estaria bem aplicando os recursos da pasta. Justamente, num momento em que tem sido criticada pela falta de um movimento mais contundente e preventivo em relação ao combate à dengue. Ao invés de correr somente atrás do prejuízo, depois de agravada a epidemia.
Apetite insaciável
Quem deverá vencer essa disputa de poder? Lula tem demonstrado que não está disposto a ceder a todas as pressões de Lira. Já entregou a Caixa Econômica Federal praticamente toda a Lira. Já liberou R$53 bilhões em emendas parlamentares. O veto foi “só” a R$5 bilhões. O Centrão não está satisfeito com ministérios negociados. Detém só ministérios periféricos. O presidente Lula sabe que ceder a tudo será o mesmo que entregar o governo para Lira, assim como Bolsonaro fez.
Alta tensão
O ano inicia em alta tensão entre os poderes Legislativo e o Executivo. Líderes partidários na Câmara cancelaram uma reunião que teriam com o ministro da Economia, Fernando Haddad. Por sua vez, Haddad demonstra que tentará atingir o ponto fraco de Lira, voltando a falar dos kits de robótica supostamente superfaturados a escolas municipais em Alagoas, comprados com verbas do presidente da Câmara.
“Primeiro-ministro”
E se Lula não apoiar o sucessor de Lira na eleição à presidência da Câmara em 2025? Tudo leva a crer que Lula e o PT não querem mais Lira no poder. Atualmente, Lira ocupa um cargo que pode ser considerado o mais poderoso do país, quase, na prática, fazendo as vezes de um primeiro-ministro. Mas, se a História se repete, como se costuma dizer, é bom lembrar do que aconteceu com a presidente Dilma, que resolveu “peitar“ o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e apoiou o então candidato do PT à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia. O candidato da presidente Dilma perdeu a eleição e Cunha partiu para a retaliação colocando em pauta o pedido de impeachment da presidente da República. Porém, Lula não é Dilma. E não há comparação entre a habilidade política do atual presidente em relação a ex-presidente Dilma.
