Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que pretende extinguir o programa das escolas cívico-militares no país, instituído por decreto no governo Bolsonaro. Com isso, cerca de 200 escolas no país, somando aproximadamente 120 mil alunos, ficaram ameaçadas de extinção, uma vez que não mais receberão recursos do governo federal.
Indignação popular
Houve reações da população que apoia esse modelo de ensino, lamentando-se o ocorrido nas redes sociais. Não demorou muito, uma sucessão de governadores passou a anunciar que deverão manter o programa, a revelia da decisão do governo federal. Entre estes estados, que já ultrapassam uma dezena, está o Paraná, Minas Gerais, o Distrito Federal, o Rio Grande do Sul, o Acre, o Maranhão, o Tocantins e São Paulo, cujo governador inclusive anunciou que deverá ampliar o programa.
Sem recursos federais
Naturalmente, os estados que decidiram pela continuidade terão de arcar com os custos sem ajuda do governo federal. O presidente Lula, em resposta, disse que “se os estados quiserem manter, que o façam”. Demonstrou, assim, não querer entrar em atrito com governadores, ao menos, no discurso. Mas, é importante que haja uma abertura para o diálogo entre governadores e o ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de se buscar um consenso no repasse de recursos, afinal, trata-se de escolas públicas que não deveriam ser abandonadas pelo governo federal, muito embora, os estados tenham autonomia para gerir a Educação Básica.
Conflito normativo
O ministro da Educação, entre as justificativas, alega que há conflito normativo, uma vez que as escolas cívico-militares foram criadas por decreto, não tendo passado pelo crivo do Congresso Nacional, não contando com força de lei. Bem como não há em legislações sobre a Educação Nacional nenhuma menção a estratégia de incluir as Forças Armadas na educação, a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases e do Plano Nacional da Educação. O Ministro nega que haja alguma justificativa ideológica para extinção do programa.
“Doutrinação fascista”
Porém, basta procurar a opinião de qualquer esquerdista, na imprensa ou nas redes sociais, para encontrar mil razões ideológicas alegadas para a extinção desse modelo de ensino. Critica-se a hierarquização da figura do professor, fala-se em doutrinação de extrema direita, em modelo de ensino ultrapassado e autoritário e, até, em ambiente fascista e em “boquinha“ para militares ganharem altos salários, bem acima da média salarial da categoria dos educadores das escolas públicas.
Patriotismo e disciplina
Por outro lado, há uma parcela expressiva da população brasileira que apoia essa modalidade de ensino e tem se indignado com a decisão do governo federal. Disciplina, civismo, patriotismo, respeito a hierarquia (o que se traduz por respeito aos educadores), educação de alta qualidade com ótimos resultados no Ideb e ENEM nas tradicionais escolas militares são utilizados como argumentos para a manutenção do programa que foi, é importante frisar, a resposta a um anseio de parte da comunidade a época do governo Bolsonaro.
Prerrogativas
O governo Lula tem direito de extinguir o programa que, afinal, não faz parte de suas políticas públicas presentes em tradicionais legislações sobre a Educação Nacional. Assim, como os estados têm a prerrogativa de decidir sobre a Educação Básica, mas, seria muito democrático e civilizado que governadores e o Ministério da Educação chegassem a um acordo quanto ao repasse de verbas, pois, os estados terão de remanejar seus orçamentos para custearem as despesas e investimentos nessas escolas, a fim de que não sofram por falta de recursos. A tendência é a de mais estados insistirem em manter o programa em atendimento a um apelo da comunidade escolar, formada por pais e estudantes, principalmente, que costumam só terem elogios a esse modelo de educação. Sendo assim, todos os governadores que estão aderindo a manutenção do programa merecem elogios pela coragem de se posicionarem contra uma decisão do governo federal, mas, que vai de encontro a uma demanda de parte da população, uma significativa parcela de brasileiros que apoia a medida criada pelo governo Bolsonaro.
Homofobia
No meio dessa polêmica, a pior postura tem sido a do ex-deputado federal Jean Wyllys, que tem sido cotado para assumir cargo de Planejamento na Secretaria de Comunicação do governo federal. O ex-BBB partiu para a baixaria em uma briga com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por este último ter defendido a manutenção do programa em seu estado. Wyllys disse, nas redes sociais, que já esperava essa defesa vinda de homens hetero e brancos, de extrema-direita, mas, jamais de um homossexual como Leite. E foi além, afirmou que o governador tucano deve ter “libido e fetiches em relação a autoritarismo e uniformes”. E que é um “gay com homofobia internalizada”. O tucano expressou todo seu repúdio a afirmação extremamente vulgar e preconceituosa do ex-deputado: ”deprimente e cheia de preconceitos a declaração de Jean Wyllys. Lamento sua ignorância”. O governador entrou com representação no Ministério Público contra o ex-deputado, denunciando-o por homofobia.
Ignorância e preconceito
O desastroso bate-boca pelas redes sociais já causa desconforto entre membros do governo federal, e comenta-se que seu cargo na Secretaria de Comunicação estaria em risco. É muito bom, mesmo, que já se cogite descartar o ex-deputado de um cargo na Secretaria de Comunicação do governo. Jean Wyllys, além de representar uma ala da esquerda das mais ultrapassadas – aquela que idolatra Che Guevara, o guerrilheiro que mandava fuzilar homossexuais – não passa de uma figura meramente folclórica na política e no movimento LGBTQ… O movimento pela diversidade deveria ter vergonha de tê-lo como um de seus “porta-vozes”, se é que assim se pode classificá-lo. Revelou-se uma pessoa extremamente preconceituosa, vulgar, ignorante e homofóbica. Na Secretaria de Comunicação, um boquirroto como ele seria fatal ao governo. Apesar de ser “queridinho” da Janja, não conta com a mínima qualificação para o cargo.
