Foi realizado na manhã do dia 29 de novembro, terça-feira, o lançamento do Protocolo da Rede de Proteção da Família de Pinhais. O documento, elaborado por diversos atores do poder público e sociedade civil organizada, tem o objetivo de nortear encaminhamentos dos casos de violência ou de violação de direitos, e consolida a articulação dos serviços de proteção à família e ao indivíduo. Membros da Rede de Proteção de Pinhais, autoridades locais e demais representantes da comunidade estiveram no evento ocorrido no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann.
O protocolo lançado é resultado de uma série de reuniões e discussões sobre as demandas existentes no município. Construído de forma coletiva, o documento define fluxos e oferece subsídios de atuação a todos os atores no processo de promoção dos direitos dos sujeitos. Também tem como objetivo propor ações integradas de modo intersetorial para indivíduos e famílias, visando a superação das situações de vulnerabilidade, risco social ou qualquer tipo de violação de direitos, destacando como público: crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência, pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoa em situação de rua, dentre outros.
Durante a apresentação, a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista, ressaltou que a Rede de Proteção da Família de Pinhais, descrita no protocolo, é constituída por serviços da área da educação, saúde, assistência social e outras políticas necessárias, além do Sistema de Garantia de Direitos, formado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Tutelar (CT), Ministério Público (MP), Poder Judiciário (PJ), Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Guarda Municipal, Sociedade Civil Organizada, dentre outros. “Esses atores articulam ações que devem estar em constante avaliação e reconstrução, de modo a promover, prevenir e garantir os direitos das famílias e pessoas atendidas pelas políticas do município de Pinhais”, enfatizou.
O documento abrange um diagnóstico realizado a partir dos atendimentos de diferentes serviços da rede em relação às situações de violência, fazendo um recorte de 2016 a 2021; o histórico da rede de proteção no município; conceitos e tipologias de violência; conceitos, características, estruturação e funcionamento da Rede de Proteção; ações preventivas; fluxos de atendimento aos públicos citados acima em situação de violência ou de outras formas de violação de direitos, bem como responsabilidades de diferentes agentes, setores ou serviços da Rede de Proteção.
A prefeita Rosa Maria parabenizou todas as pessoas e entidades envolvidas na construção do protocolo e enalteceu a priorização do cuidado às pessoas no município. “A violência é um dos maiores desafios contemporâneos, e para enfrentá-la é preciso ter uma rede sustentada com muita consistência, que seja muito forte. Então, para nós, hoje é um dia histórico. Como prefeita, tenho muita gratidão por entender que temos uma coletividade, um grupo de pessoas que pensam alternativas para eliminarmos todos os tipos de violência a todas as pessoas. A família realmente engloba todas as pessoas, e não canso de dizer que na centralidade do nosso plano de governo, para além de ser um plano extremamente audacioso, coloca as pessoas como prioridade absoluta”, declarou.
Presenças
Além das pessoas já mencionadas, estiveram presentes no lançamento do Protocolo da Rede de Proteção da Família de Pinhais o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Anderson Mendes de Araújo, a secretária municipal de Saúde, Adriane Carvalho, a secretária municipal de Educação, Andrea Franceschini, o secretário municipal de Urbanismo, Emerson Santana Bento, o superintendente da Guarda Municipal, Dorival Selbach Jr; Jéssica Morona, escrivã da Delegacia de Polícia Civil de Pinhais; Ângela Sanson, psicóloga do tribunal de Justiça do Paraná; Ted Willian, representando a professora Salete, da Faculdade de Pinhais (Fapi); Luiz Fernando Ogebowski, coordenador regional do Ciee; Vera Lucia da Silva, assistente do Núcleo Norte de Educação; Priscila Cristina Passig, representante do Comesp e Conselho Tutelar; Juliana Silva Salvador, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e diretora do Instituto João Ferraz; Gizeli Filius, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; Gisele Cassano, presidente do Conselho Municipal da Mulher.
