A Secretaria Municipal da Educação de Pinhais (Semed) realiza entre os dias 10 a 21 de agosto, o cadastramento escolar para crianças que, em 2016, irão completar 4 e 5 anos. O cadastro é para as crianças nascidas nos anos de 2010, 2011 e de 1º de janeiro até 31 de março de 2012.
Segundo a Semed, deverão se cadastrar as famílias que queiram atendimento em 2016 na rede municipal de ensino. Dessa forma, o município pode planejar o atendimento e atender a nova legislação, que valerá a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional nº 59/09 estabelece que a educação básica obrigatória e gratuita será dos 4 aos 17 anos, além de tornar obrigatória a matrícula e frequência escolar para crianças de 4 e 5 anos.
A diretora do Departamento de Ensino, Kelly Panini Fonseca de Souza, ressalta que é importante que os pais fiquem atentos ao prazo, pois ele não será prorrogado. “Nós temos uma grande demanda e por isso estabelecemos um período de tempo hábil para os pais, assim conseguimos nos organizar para atendê-los”, afirma a diretora de ensino.
Salienta-se que os pais que já tenham preenchido a ficha de intenção de vaga em Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) não precisam fazer novo cadastro. Além disso, as crianças que já frequentam a rede municipal de ensino também não precisam ser cadastradas. Nestes casos a indicação para a vaga é feita por pesquisa com a família, realizada no final do ano pela própria unidade onde o aluno está matriculado.
Como realizar o cadastro?
Para realizar o cadastro, os pais deverão comparecer ao CMEI mais próximo de sua residência, portando as cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, RG e CPF da mãe ou responsável legal e comprovante de residência atual (fatura de luz), em nome dos responsáveis.
