Publicação confirma que políticas públicas estaduais melhoraram as condições de vida de crianças, principalmente com a redução da pobreza. O Paraná figura em boa parte dos índices nas cinco melhores colocações entre os outros estados.
As políticas do Governo do Paraná melhoraram as condições de vida de crianças no Estado, principalmente com a redução da pobreza. É o que confirma o relatório divulgado pela Fundação Abrinq nesta semana. A publicação compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo País nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da Organização das Nações Unidas (ONU). O Paraná figura em boa parte dos índices nas cinco melhores colocações entre os outros estados brasileiros.
Para a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o bom resultado é atribuído ao conjunto de ações integradas do Governo do Estado e também da política de garantias de direitos da criança e adolescentes que é prioridade nesta gestão. Um exemplo desta iniciativa intersetorial é o programa Família Paranaense, que agrega várias políticas de proteção e assistência social.
“A criança e o adolescente são os que mais sofrem em famílias em situação de vulnerabilidade social. Eles são o lado mais frágil. Por isso, ao cuidarmos no núcleo familiar para retirá-lo da situação pobreza, estamos proporcionando que tenham uma infância mais saudável”, destaca a secretária.
Segundo o relatório, que tem como base dados de 2015, o Paraná ficou entre os cinco estados que mais reduziram o percentual da população geral e de zero a 14 anos em situação de pobreza. A redução da pobreza é compromisso firmado por países junto à ONU, em 2000, e um dos principais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No comparativo com 2009, o Paraná reduziu em 57,4% a pobreza e em 39,8% a extrema pobreza, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
DESTAQUES
O Paraná se destacou também na segurança alimentar às crianças. No percentual de menores de cinco anos com estatura ou peso abaixo do normal para a idade, o Estado obteve o segundo melhor resultado. Ficou ainda entre os cinco melhores resultados no percentual de obesidade na mesma faixa etária.
Na abrangência de saúde e bem-estar, de acordo com os critérios adotados pela Abrinq, são mensurados a busca por serviços de saúde e condições de nascimento. Foram avaliadas as visitas a médicos e dentistas nos últimos 12 meses por pessoas até 17 anos. O Paraná ficou em segundo lugar no cuidado com a saúde bucal e em quinto na saúde geral.
NASCIMENTOS
O programa Família Paranaense é a principal ferramenta do Governo do Estado no combate à pobreza. Reúne ações de 19 secretarias e empresas estaduais, além dos municípios. As famílias identificadas em vulnerabilidade social pelo programa são encaminhadas com prioridade a outros serviços.
Um dos braços de ações do Família Paranaense é o programa Mãe Paranaense, desenvolvido pela Secretaria da Saúde, que cuida de gestantes, mães e bebês. Uma das condições elencadas pelo programa é que as gestantes tenham no mínimo sete consultas de pré-natal durante o período de gestação. Neste item, o Paraná ficou em primeiro lugar, com um índice de 82%.
Também está entre os cinco melhores estados no total de nascidos vivos, mortalidade na infância (menores de 5 anos), e mortalidade infantil (menores de 1 ano).
PROTEÇÃO
Para manter os bons indicadores e melhorar ainda mais as condições de vida de crianças e adolescentes, a Secretaria da Família planeja em longo prazo os resultados das políticas públicas. Em 2013, o Paraná foi o primeiro estado a publicar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A soma dos investimentos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) foi de R$ 113,5 milhões, desde 2011. Os recursos foram usados no atendimento de criança e adolescentes em programas de acolhimento, aprendizagem, enfrentamento à violência, erradicação do trabalho infantil, saúde e bem-estar daqueles em situação de vulnerabilidade social. Já no programa Família Paranaense foram investidos R$ 141,2 milhões para atendimento integral às famílias e fortalecimento da ação nos municípios.
ABRINQ
A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente foi fundada em 1990, como organização sem fins lucrativos para promover a defesa de direitos e o exercício da cidadania para pessoas naquelas faixas etárias. A Fundação trabalha para implementação de ações públicas e fortalecimento de organizações. Possui escritório em São Paulo (SP) e os seus programas estão organizados em educação, proteção e saúde.
O nome da fundação surgiu na sua origem. Um grupo de empresários do setor de brinquedos se reuniu para inaugurar o conceito de empresas socialmente responsáveis. Em 1989, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) criou a Diretoria de Defesa dos Direitos da Criança, que se transformaria na atual fundação.
