Com o ajuste fiscal implantado neste ano, o Governo do Paraná regularizou as contas e conseguiu todas as certidões necessárias para dar andamento aos processos de captação de US$ 217 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os recursos serão utilizados para financiar projetos na área de segurança pública (US$ 67 milhões) e de desenvolvimento dos municípios (US$ 150 milhões).
A governadora em exercício Cida Borghetti enviou à Secretária do Tesouro Nacional (STN) um documento atestando a capacidade financeira do Paraná para contrair os dois financiamentos. Cida participou na terça-feira, 21, com secretários de Estado, de uma reunião com a representante do BID no Brasil, Daniela Marquis, para analisar os projetos que envolvem estes recursos e outras propostas do Estado para captação de empréstimos externos. Com a contrapartida, os investimentos totalizam US$ 412 milhões.
“São valores expressivos que serão muito importantes para que o Paraná cresça rapidamente. Com planejamento, o Governo ajustou as contas e regularizou toda a situação fiscal para agilizar a liberação desses recursos”, disse Cida.
HABILITAR
Para conseguir acessar essas linhas de financiamentos, a União exige que os estados e municípios brasileiros apresentem várias certidões negativas e pareceres do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas que atestam, por exemplo, o pagamento em dia dos precatórios e o cumprimento do limite prudencial com gastos com pessoal.
O Secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que medidas foram tomadas para equacionar todas as pendências que impediam o Paraná de se habilitar aos empréstimos. “O Estado promoveu um grande ajuste que permitiu obter toda documentação necessária para se habilitar a essas operações de crédito. Na situação em que está hoje, o Paraná pode fazer esses empréstimos, comprovando que tem condições de honrar”, afirmou.
PARANÁ SEGURO
O processo mais avançado é o do financiamento para o programa Paraná Seguro. O pedido já passou pelo Senado Federal e aguarda no STN a apresentação das certidões para liberação imediata de US$ 67 milhões, além da contrapartida estadual de US$ 44,8 milhões.
Os recursos serão utilizados para a compra de viaturas, reestruturação de delegacias, implantação de módulos móveis e investimentos em inteligência policial, por exemplo. “O andamento dessa operação vai dar suporte muito melhor para o trabalho da polícia. Vamos investir em novas estruturas com prioridade para as regiões mais carentes de estruturas, como a Região Metropolitana de Curitiba e a fronteira com o Paraguai e Argentina”, explicou o Secretário da Segurança Wagner Mesquita.
DESENVOLVIMENTO URBANO
O segundo projeto de empréstimo está no STN e ainda não foi aprovado pelo Senado. Com a contrapartida, serão US$ 300 milhões para o programa Paraná Urbano III. Linhas de financiamentos serão disponibilizados às prefeituras pela Fomento Paraná para investimentos em infraestrutura e qualificação administrativa para melhoria da qualidade de vida nos municípios.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, destacou a parceria com o BID e disse que os municípios paranaenses carecem de recursos para investimentos. “Com a capitalização, o Governo do Paraná repassará aos municípios recursos para execução de importantes obras”, afirmou.
OUTROS
Esses dois processos fazem parte de um pacote de seis financiamentos que o governo estadual está negociando com o banco para retomada dos investimentos no Paraná. Está em andamento ainda a captação de mais US$ 300 milhões para área de infraestrutura e US$ 150 milhões para projetos de estruturação de fundos para as parcerias público-privadas (PPPs).
Outros US$ 60 milhões foram emprestados para atender famílias carentes pelo Família Paranaense e US$ 8 milhões para melhorar a gestão fiscal do Estado, o ProFisco.
Esses contratos já foram assinados e os investimentos estão em andamento. Daniela Carrera Marquis, representante do BID no Brasil, destacou a boa parceria que o banco tem com o governo paranaense.
Ela elogiou os projetos estaduais e disse é preciso agilizar o andamento dos processos para benefíciar da população. “São projetos de investimentos que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos e competitividade do estado”, disse ela, citando como exemplo o programa Família Paranaense, que atenderá 100 mil famílias carentes.
