CCJ aprova criação da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Paraná

Em sua primeira reunião na 18ª legislatura a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24) o projeto de decreto legislativo nº 01/2015, de autoria da Comissão Executiva, criando a Ouvidoria-Geral da Casa. 

Em uma sessão que contou com a presença de todos os treze membros titulares da comissão, foram aprovadas também quatro proposições de veto apostos pelo governador Beto Richa (PSDB).
Das 14 propostas incluídas na pauta, sete foram aprovadas, cinco tiveram a votação adiada, uma foi baixada em diligência e uma foi rejeitada em decorrência de vício de iniciativa: o projeto de lei nº 05/2015. O texto, de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV), propõe a inserção de inciso ao art. 14 da Lei nº 14.260/2003, atualizada pela Lei nº 18.371/2014, para assegurar isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotor (…)


Prefeitura economizará R$ 10 milhões ao ano com redução da frota

A Prefeitura de Curitiba vai economizar cerca de R$ 10 milhões, ao longo dos próximos 12 meses, com a redução do número veículos da frota municipal. Deixarão de circular 117 automóveis — inicialmente, serão devolvidos 74 veículos à Cotrans, empresa que faz a locação de parte da frota utilizada pelos diversos órgãos municipais. Em outubro, outros 43 automóveis serão retirados de circulação. Com mais esta redução, serão 172 os veículos retirados da frota desde o início da gestão, em 2013.
A medida atende ao decreto 1.099, publicado no ano passado, que determinou a racionalização dos gastos de custeio da administração. A redução inicial na frota representa uma economia mensal de R$ 391.992,54, se forem computados os gastos com locação, encargos trabalhistas e combustível. O valor total da redução de despesas, até outubro, será de R$ 3.135.949,32.
Além de reduzir o custeio, o corte tem o objetivo de racionalizar o us (…)


Prefeito Gustavo Fruet recebe do Ippuc projeto de revisão do Plano Diretor

O anteprojeto de lei da revisão do Plano Diretor de Curitiba, acrescido de 47 emendas, foi entregue na terça-feira (24) ao prefeito Gustavo Fruet.

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A cerimônia de entrega encerra formalmente a participação do Executivo no trabalho de revisão, conduzido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e que durou mais de um ano. O documento será encaminhado à Câmara Municipal até o próximo dia 11 de março. Uma vez aprovada a lei, o plano ficará em vigência por 10 anos.
O texto propõe instrumentos e políticas voltados para a busca de uma cidade mais harmônica, compacta e qualificada, que exija menos deslocamentos dos cidadãos e ofe (…)


Prefeita vistoria obras de contenção de enchentes no município de Colombo

Programa previa a realização de serviços em 21 pontos de Colombo, mas número foi ampliado e obras irão até abril

A prefeita Beti Pavin vistoriou duas ações em andamento no município, uma no Marambaia e outra no Guaraituba. As obras fazem parte do Programa de Contenção de Enchentes, que a princípio passaria por 21 pontos do município, mas devido as urgências em alguns pontos, o número foi ampliado e os serviços serão executados até o mês de abril.
“Desde o ano passado diversas regiões de Colombo receberam os serviços do Programa de Contenção de Enchentes, que tem como grande objetivo minimizar o problema de alagamentos em épocas de fortes chuvas e, assim, garantir tranquilidade aos moradores quando o céu fica cinza”, afirmou a prefeita Beti Pavin durante as visitas.
No Marambaia as obras se concentram na Rua Santiago, esquina com a Rua Holarias. A situação no (…)


Prefeitura de Campina Grande do Sul entrega kit escolar e uniforme em tempo recorde

No primeiro dia de aula depois do feriado de carnaval, os cerca de 5 mil alunos das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Campina Grande do Sul receberam os kits escolares e uniformes. Os materiais foram entregues em tempo recorde.
“Poucos municípios conseguem fazer a distribuição já nos primeiros dias de aula, pois envolve muito planejamento”, ressalta o prefeito, Luiz Assunção.“É mais do que uma meta alcançada, é um sonho realizado”, completa a secretária municipal da Educação, Belenice Rotini.

Itens
As novidades do kit escolar deste ano são as agendas pedagógicas que auxiliarão as professoras no planejamento das aulas e as agendas dos alunos da educação infantil, que servirão especialmente para a comunicação entre pais e professoras. Os estudantes do 1º e 2º ano também receberão as agendas na sequência.
Além disso, o kit é co (…)

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