quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Vitória de Bolsonaro nas duas casas legislativas sinaliza governabilidade e harmonia entre os poderes

João Aloysio Correa Ramos

Diretor dos jornais do Grupo Paraná Comunicação: A Gazeta Cidade de Pinhais, A Gazeta Região Metropolitana, Agenda Local e Jardim das Américas Notícias

Vitória de Bolsonaro nas duas casas legislativas sinaliza governabilidade e harmonia entre os poderes

A eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados representa uma vitória do presidente Bolsonaro quando se considera a necessária questão estratégica para garantir a governabilidade. Uma tática adotada pelo Planalto de, ao menos, neutralizar a sistemática sabotagem ao governo que vinha sendo empreendida por Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ex-presidente da Câmara, notoriamente, em dois anos no cargo, não deixou dúvidas de que atuava para inviabilizar a agenda governista, buscando a formação de um bloco opositor ou independente, com partidos do centrão e da esquerda. A formação de uma base aliada fiel e consolidada sempre foi o grande calcanhar de Aquiles do governo Bolsonaro. Creio que esse fato não seja novidade para ninguém.

ARTE DO POSSÍVEL

Essa estratégia do governo Bolsonaro em ter Lira como aliado, é importante ressaltar, está longe de constituir-se no cenário desejável esperado pela imensa maioria de seus apoiadores.Nomes ideais passariam pelo deputados Luiz Phillipe de Orleans, Bia Kicis, Daniel Silveira e outros nomes verdadeiros representantes da direita conservadora. Contudo, como se costuma dizer, política é a arte do possível. Este cenário ideal, onde se poderia viabilizar tais candidaturas, não existe e nunca existiu. Logo, é necessário jogar com as cartas disponíveis. Por isso o apoio a Lira como a candidatura mais vantajosa ao governo no momento.

ENTRE A CRUZ E A ESPADA

Uma das razões para este cenário, longe do ideal, é a própria formação do sistema partidário-eleitoral no país. Este mesmo sistema que leva, a cada eleição, os mesmos nomes reeleitos, gerando pouca renovação nas casas legislativas. Uma vez que as máquinas partidárias controlam quem serão os candidatos a serem apresentados ao eleitor. Em suma, uma democracia que tem muito a ser aprimorada para que o eleitor deixe de se sentir, muitas vezes, entre a cruz e a espada, tendo de escolher, em raras exceções, o candidato menos ruim. Sendo assim, ao eleitor resta legitimar pelo voto a continuidade do status quo representado pelos candidatos lançados pelo rolo compressor das máquinas partidárias.

VELHA POLÍTICA

Esta característica de nosso sistema resulta em cenários como o verificado nas eleições de 2018. A vitória de um conservador como Bolsonaro não foi reproduzida, na mesma extensão, nas eleições para o parlamento federal, quando se viu a reeleição de muitos políticos ditos fisiológicos ou de esquerda. A mesma velha política continua, desde então, representada no Legislativo. Realmente, todos sabiam que Bolsonaro teria imensas dificuldades em atuar junto a um parlamento ainda controlado pelo chamado ‘Centrão’.

VOLTA À NORMALIDADE

Porém, a vitória de Lira vem como uma relativa vantagem ao governo, em comparação a Maia e seu candidato Baleia Rossi. Uma alternativa bem mais viável, uma vez que há o comprometimento do deputado em fazer o que não passa de sua obrigação como presidente da Câmara: colocar os projetos do Executivo em votação. Um grande avanço, pois o antecessor vinha atravancando as pautas do governo. Se Lira cumprir seu compromisso, verificaremos que a estratégia de apoiá-lo foi bem-sucedida. Tudo o que o Governo Federal necessita é da volta a normalidade no Congresso Nacional e de harmonia entre os poderes. A garantia de governabilidade, mesmo que ao preço de se ter um aliado longe do ideal, ainda é o mais importante. Sem uma boa dose de pragmatismo não se faz política nas atuais condições do sistema político vigente no país.

AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA

Já no Senado Federal, a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) representa outra vitória favorável do presidente, que apoiou sua candidatura contra a senadora Simone Rever (MDB-MS).

Em seu discurso de posse, Pacheco disse que cobrará do Poder Judiciário e do Ministério Público respeito a autonomia e independência do Poder Legislativo com observância à harmonia exigida na Constituição Federal. ”Ao Poder Executivo, dedicaremos parte de nossos vigores, fiscalizando, deliberando suas proposições, dialogando para construir o futuro da nação. Porém, dele, exigiremos respeito aos compromissos assumidos e a independência deste Poder Legislativo”, afirmou.

UNIÃO ENTRE PODERES

Os presidentes do Senado e Câmara assinaram no dia 3 de fevereiro, um documento conjunto em que listaram as pautas prioritárias para o país neste momento. A universalização das vacinas e a recuperação econômica. Todavia, faltaram outras prioridades, a exemplo da aprovação de reformas, como a tributária, a votação do orçamento, que foi adiada em razão das turbulências provocadas pela pandemia, e a agenda de privatizações, uma das promessas de campanha de Bolsonaro, aliás.

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