A Vigilância Sanitária de Campina Grande do Sul deu início, na quarta-feira (1°), às visitas que serão feitas a todos os produtores e comerciantes de frutas, verduras e legumes do município.
O objetivo é orientá-los sobre a nova obrigatoriedade de rotular os produtos, determinada pela Secretaria de Estado da Saúde. A medida vale para hortícolas in natura a granel ou embaladas.
Durante as visitas, os trabalhadores do ramo recebem uma cópia da Resolução Sesa nº 748/14, que torna obrigatória a rotulagem, e são convidados a participar de uma reunião marcada para as 14 horas do dia 15 de julho na Câmara Municipal. O encontro será realizado para esclarecer dúvidas sobre a nova norma.
Lucas Sehnem, secretário municipal de Saúde, conta que o objetivo é um trabalho conjunto. “Nossa intenção é informar, orientar e ajudar. Queremos acompanhar os estabelecimentos neste processo de adequação. Estamos à disposição para tirar dúvidas sobre este e todos os outros assuntos”. A nova norma deverá ser cumprida pelos supermercados, hipermercados, feiras livres, armazéns, além do comércio atacadista.
A frutaria de Márcia Berleis, localizada na Rodovia do Caqui há dez anos, foi o primeiro estabelecimento do cronograma de visitas da Vigilância Sanitária. “Já tinha ouvido falar sobre a resolução, mas tinha dúvidas sobre o que mudaria na prática. São muitas novidades, mas acredito que não será difícil se adaptar. No que depender de nós, estamos dispostos a se adequar”, disse a empresária.
Nova legislação
O rótulo, que permitirá a fiscalização da Vigilância Sanitária quanto à procedência e qualidade dos produtos, tem o objetivo de garantir maior segurança alimentar.
De acordo com a resolução, os rótulos deverão trazer, por exemplo, a identificação de origem (produtor, endereço completo), identificação do produto (nome, variedade, lote, data da colheita, data de validade, peso líquido e formas de conservação) e contato do serviço de atendimento ao consumidor.
“A finalidade é garantir o processo de rastreabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva, visando a assegurar o consumo de produtos seguros e em eventuais irregularidades, a possibilidade de responsabilizar os causadores”, explica a veterinária Maria Consília de Lara, coordenadora da Vigilância Sanitária de Campina Grande do Sul. “Esta rotulagem também é importante para o consumidor, pois dá a possibilidade de conhecer a origem dos produtos que está adquirindo”, completa Maria Consília.
Os produtos que serão fiscalizados inicialmente são banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. E a partir de 17 de dezembro, outros 11 produtos serão incluídos às normas de rotulagem: abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. Para os demais produtos hortigranjeiros, a data inicial para adequação será 9 de junho de 2016.
Serviço
Mais informações sobre as novas normas de rotulagem no site rotulagem.sistemafaep.org.br ou pelo telefone da Vigilância Sanitária de Campina Grande do Sul, 3676-8139.
