Foto: RENATO ARAUJO
O alongamento do prazo faz parte do Plano de Auxílio aos Estados, proposto pelo Governo Federal, e prevê uma renúncia fiscal de R$ 45,5 bilhões até 2018
A vice-governadora Cida Borghetti participou na terça-feira (22), em Brasília, das negociações pelo alongamento do prazo para o pagamento das dívidas dos estados com a União. Na parte da manhã, Cida se reuniu com representantes de 22 estados na residência oficial do governo do Distrito Federal. À tarde, o grupo esteve com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e com líderes dos partidos.
O alongamento do prazo faz parte do Plano de Auxílio aos Estados, proposto pelo Governo Federal, e prevê uma renúncia fiscal de R$ 45,5 bilhões até 2018. O projeto de lei deve ser encaminhado ainda nesta terça-feira pelo Governo Federal para ser votado na próxima terça-feira (29).
Cida Borghetti representou o governador Beto Richa nas negociações do plano que trata também de responsabilidade fiscal e do estímulo a investimentos, entre outras ações.
A vice-governadora apresentou contribuições e sugestões redigidas pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda. “A proposta do Governo Federal necessita de alguns ajustes que levem em conta as distintas situações econômicas e fiscais dos Estados”, explicou Cida Borghetti ao citar o ajuste fiscal iniciado pelo Governo do Paraná no final de 2014. “Reduzimos despesas, cortamos gastos, eliminamos cargos em comissão e realinhamos alíquotas. Medidas de austeridade necessárias para preparar o Paraná a enfrentar a crise econômica”, acrescentou.
O Plano de Auxílio aos Estados do Governo Federal, que será analisado pelo Congresso na próxima semana, deverá exigir algumas contrapartidas das Unidades da Federação, como medidas de austeridade, limitação de gastos e eficiência de gestão, entre outras.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que as contrapartidas serão discutidas na tramitação dos projetos e para os governos que queiram aderir ao alongamento da dívida.
Os encontros contaram com a presença dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, José Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Moura; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda.
Também compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Araújo; do Amapá, Papaléo Paes e do Espírito Santo, César Colnago. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul.
