No dia 8 de abril, terça-feira, o município de Pinhais ganhou uma viatura da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal. A cerimônia de entrega da viatura exclusiva para a Patrulha foi realizada na sede da Guarda Municipal de Pinhais e contou com a presença de autoridades do próprio município e de municípios vizinhos.
Início das operações
A solenidade ainda marcou o início oficial das operações da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, que passa a contar com efetivo exclusivo e deverá atuar de forma integrada com a Polícia Militar, que já conta com Patrulha Maria da Penha própria.
Avanço nas políticas públicas para as mulheres
A iniciativa é resultado de um projeto que teve início há cerca de um ano e foi executada por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Seset), cujo secretário-interino Alfredo Borges Moreno, também, é procurador-geral do Município.
Criada pela Lei Municipal 3.092, de 13 de março de 2025, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Pinhais consolida um importante avanço no enfrentamento à violência doméstica e nas ações preventivas de proteção às mulheres do município.
A função da Patrulha Maria da Penha, prevista no plano de governo da prefeita Rosa Maria, desempenha um trabalho de acompanhamento, orientação e proteção às mulheres que já receberam medida protetiva do Poder Judiciário, efetuando um atendimento após a primeira denúncia.
Conforme esclareceu o secretário Alfredo Borges Moreno, a Guarda Municipal faz a segurança de todas as mulheres, ”mas essa Patrulha é para a mulher que vem sofrendo ameaças, agressões, e que já estão com medida protetiva deferida pelo Poder Judiciário”, esclareceu.
Moreno enfatizou a alegria pela entrega da viatura, uma vez que a agressão à mulher fere toda a sociedade. “A agressão não fere apenas a mulher, fere a todos nós, fere a família, fere a população, fere o município como Poder Executivo. Então, é com muita alegria, mesmo, que estamos dando início a Patrulha da Guarda, reforçando o trabalho da PM”, enfatizou.
A prefeita de Pinhais, Rosa Maria de Jesus Colombo, pontuou em discurso que a viatura da Patrulha Maria da Penha vem se somar aos esforços do município em investir em políticas públicas efetivas para as mulheres, a exemplo da recente criação da Superintendência da Mulher, que deve atuar junto ao Centro de Referência Maria da Penha (CRMP), criado há quatro anos. “Hoje, avançamos mais um passo a partir de mais políticas públicas para as mulheres, que buscam garantir proteção e mais autonomia e liberdade a mulher, a fim de promover o combate efetivo e absoluto desse crime”, pontuou.
O delegado de Polícia Civil de Pinhais, Gustavo Alves, parabenizou o município pela iniciativa lembrando que municípios que contam com a Patrulha Maria da Penha têm apresentado redução nos casos de violência doméstica. “Tenho certeza que em Pinhais haverá redução, também“, disse.
Segunda atenção
O efetivo para a Patrulha Maria da Penha é composto por dois guardas municipais: Lelian Rodrigues Previato e Sérgio Luiz Vida Vieira. Membros da primeira turma da GMP, ambos contam com quinze anos de corporação. Os dois prestarão suporte em dupla às demandas da Guarda e do Centro de Referência Maria da Penha (CRMP). A Patrulha deverá trabalhar de forma integrada com a comunidade, o CRMP, a Assistência Social, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Poder Judiciário. “Ao ligar o botão do pânico, no 153, a viatura que estiver mais próxima vai atender. Nós fazemos a segunda atenção, que é ir até essa mulher, ver se ela conseguiu receber a medida protetiva, sem tem dúvidas, se precisa de orientação, se a medida protetiva está sendo eficaz, se está sendo cumprida”, explica a guarda Lelian.
Para implantação da Patrulha Maria da Penha da Guarda, o município baseou-se em experiências positivas de outros municípios. Os guardas fizeram capacitação com outras Guardas de municípios como Curitiba, Colombo, Araucária e São José dos Pinhais. Em breve, nova capacitação está prevista em Curitiba.
Canais de Atendimento
APP 153 Cidadão (Android e IOS).
Fones: 153 e 41 3912-5153 (somente dentro do município).
Centro de Atendimento a Mulher: 180.
PM: 190.
Centro de Referência Maria da Penha – CRMP: 41 99226-0692 (Fone e Whatsapp).
Endereço: Rua 21 de Abril, 321. Centro.