A Secretaria de Saúde (SEMS) de São José dos Pinhais, por meio do Departamento de Atenção Primária à Saúde (DAS), realizou a entrega de certificados reconhecendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Contenda, São Marcos, Caic e Campina do Taquaral, que apresentaram o melhor desempenho dentro dos indicadores do programa Previne Brasil. As ações dessas UBS’s contribuíram para dar ao município, no mês passado (outubro), o 1º lugar no Estado dentro do programa, para cidades com mais de 200 mil habitantes.
O Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, é utilizado como parâmetro para o financiamento de ações na área de Atenção Primária da Saúde – porta de entrada para o SUS. A cada quatro meses o desempenho dos municípios brasileiros na Atenção Primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a benefícios específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de Saúde Bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Esse financiamento é constituído por três formas: capitação ponderada; pagamento por desempenho; e incentivo para ações estratégicas. A Previne Brasil leva em conta diversos dados e índices, e no caso de pagamento por desempenho, por exemplo, analisa procedimentos específicos como consultas pré-natais e os exames chamados de preventivos – referentes à Saúde da Mulher.
