Tomou posse no dia 15, quarta-feira, a nova gestão do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A cerimônia foi sediada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais.
A desembargadora Ana Lúcia Lourenço, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJPR, comandará o Colégio de Coordenadores. Na ocasião, a nova presidente reafirmou o compromisso da Cocevid diante do cenário de violência no país. “Infelizmente a expressividade dos números é o que nos mobiliza cada vez mais para essa árdua tarefa de fomentar e criar mecanismos de prevenção e repreensão, objetivando sempre a mudança desse quadro tão trágico”, afirmou a magistrada.
A desembargadora Paula Cunha e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que conduziu o Colégio no ano de 2022, falou sobre a honra de participar da gestão: “Agradeço a todos e todas pela confiança e apoio, pela dedicação e trabalho conjunto nesse espaço democrático, agradeço em especial a comissão executiva de 2022 e a todos os coordenadores”, afirmou a desembargadora.
Na solenidade, o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, ressaltou o empenho do Judiciário paranaense no combate à violência contra a mulher: “O TJPR possui um firme compromisso com o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar, e também na defesa dos direitos humanos e das liberdades consagradas na nossa Constituição. Esse compromisso se evidencia pela atuação abrangente e incansável dessa Corte e dos seus juízes”, afirmou o desembargador.
O Cocevid foi criado em 2018 com o objetivo de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário. “Embora o Judiciário tenha se empenhado, se estruturado para que a gente consiga combater esse mal que atinge a nossa sociedade, ainda precisamos muito discutir esse tema. Infelizmente as nossas mulheres ainda estão sendo vítimas de violência doméstica”, afirmou a ouvidora da Ouvidora Nacional da Mulher e juíza auxiliar da presidência do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziege.
Números no Brasil
Atualmente, o Brasil possui mais de 4 mil casos de feminicídio em andamento e mais de 700 mil ações penais em violência doméstica. No Paraná, os números também são expressivos, cerca de 40 mil medidas protetivas foram autuadas em 2022, e mais de 44 mil novos casos de violência doméstica foram registrados.
“O Brasil sustenta o vergonhoso índice de ser o quinto país no mundo onde mais se mata mulheres. E nós precisamos, de alguma forma, ajudar a alterar essa situação. Nosso papel como operadores do direito é tentar criar condições para reduzir esse hiato entre a lei prevista e a realidade das mulheres que batem à porta do Judiciário”, ressaltou o conselheiro do CNJ, Márcio Luiz Coelho de Freitas, durante a programação.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Marilena Indira Winter, também reforçou a importância do trabalho colaborativo. “Essa temática é, muitas vezes, desafiadora e pesada, mas é para nós todos um alento saber que o Poder Judiciário esteja tão dedicado, dedicando tamanha atenção ao enfrentamento da violência de gênero”.
Magistrados empossados
Além da presidente, também tomaram posse o desembargador Álvaro Kalix Ferro (TJRO), como vice-presidente; a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE), como 1ª secretária; a juíza Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (TJAL), como suplente da 1ª secretária; a juíza Tatiane Colombo (TJMT), como 2ª secretária; a juíza Marianna de Queiroz Gomes (TJGO), como suplente da 2ª secretária; o Juiz Wendel Lopes Barbosa de Souza (TJSP), como tesoureiro; e a desembargadora Suely Lopes Magalhães (TJRJ), como suplente de tesoureiro.
Presenças
Durante a solenidade, a mesa de honra foi composta pelo presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; pela presidente do Cocevid no ano de 2022, e membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargadora Paula Cunha e Silva; pela conselheira do CNJ, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene; pelo conselheiro do CNJ, Márcio Luiz Coelho de Freitas; pela ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher e juíza auxiliar da presidência do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziege; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Jederson Suzin; pela promotora de Justiça Ana Caroline Pinto Franceschi; e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Marilena Indira Winter.
Cevid
A Cevid do TJPR foi criada em 2011 por meio da Resolução nº 20/2011 do Órgão Especial. A coordenadoria é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Tem como atribuição também elaborar sugestões para o aprimoramento do Judiciário; oferecer suporte aos magistrados, servidores e equipes multidisciplinares que atuam na temática; e recepcionar dados, sugestões e reclamações referentes a serviços de atendimento à mulher em situação de violência.
