O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, no dia 8 de março, terça-feira, um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A celebração, que foi no Palácio da Justiça, em Curitiba, contou com a participação de magistradas, advogadas e outras autoridades femininas do estado.
Durante a homenagem, a primeira-dama da Corte paranaense, Nizza Fellus de Souza Netto, enalteceu a relevância da solenidade: “Espero que sempre possamos usar esses momentos para nos fortalecer e para intensificar a nossa voz na sociedade e para sempre conquistarmos mais direitos, força e coragem”.
Em sua fala, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou a importância do papel feminino para o desenvolvimento das organizações: “A mulher é sinônimo de perseverança, força, coragem, determinação. Isso faz com que tenhamos aqui um elemento de grande valor, o elemento feminino, dentro da construção das instituições”.
Participaram do evento, a primeira-dama do Estado do Paraná, Luciana Saito Massa; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Paraná, Marilena Winter; a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi; deputadas estaduais; representantes do Ministério Público do Paraná; desembargadoras, juízas e servidoras do Tribunal paranaense.
Estiveram presentes, ainda, o governador do estado, Carlos Roberto Massa; o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes; e o secretário da Educação e do Esporte, Renato Feder.
Pelo TJPR, participaram, também, o 1º vice-presidente, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; o corregedor da Justiça, desembargador Espedito Reis do Amaral; entre outros magistrados; servidores e convidados.
Repositório de Juristas Mulheres no Estado do Paraná
Na ocasião, foi lançado o Repositório de Juristas Mulheres no Estado do Paraná. Com o objetivo de reunir nomes de mulheres especializadas nas diversas áreas do Direito, a iniciativa irá contribuir para o aprimoramento do trabalho do Poder Judiciário. Por meio da ferramenta, será possível encontrar mulheres especialistas para a elaboração de documentos jurídicos, participação em palestras e em eventos da área jurídica, bem como para integrar comissões organizadoras e bancas examinadoras em concursos para a magistratura.
Ao facilitar o acesso a essas juristas, o repositório ajudará a promover o equilíbrio de gênero em citações, fundamentações técnicas e teóricas e em participações em eventos. Além disso, para a profissional cadastrada, será mais um espaço e oportunidade para divulgar o seu trabalho e compartilhar o seu conhecimento.
“Cabe às instituições comprometidas com o atingimento da meta 50% por 50%, preconizada pela ONU para o ano de 2030, tomar medidas efetivas no sentido de reduzir a desigualdade de gênero, inclusive no plano da produção e aplicação do conhecimento”, pontuou a presidente da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.
Como parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, a iniciativa foi instituída pela Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O foco da normativa é a adoção, pelos tribunais, de medidas voltadas a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional.
No âmbito do TJPR, o repositório, que será gerenciado pela Comissão de Igualdade e Gênero, está alinhado, também, aos princípios norteadores da atual gestão. “Seguimos no propósito firme de sempre defender a igualdade de gênero, porque essa é uma das diretrizes da nossa gestão, que tem como finalidade atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Igualdade de gênero faz parte desses Objetivos”, afirmou o presidente do Tribunal.
Durante o evento, a presidente da Comissão de Igualdade e Gênero e o chefe da Corte paranaense fizeram o descerramento simbólico de uma placa para marcar o lançamento do repositório.
As juristas que quiserem participar do repositório devem preencher um formulário com seus dados, formação acadêmica, produção bibliográfica e áreas de atuação. Para preencher o formulário do repositório, acesse: https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/publico/frm.do?idFormulario=5634
