O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, em Matinhos, na segunda-feira, dia 13, a cerimônia de abertura da 2ª fase da Operação Litoral. A ação coordenada pela 2ª Vice-Presidência atuará nas cidades de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, até o dia 24 de fevereiro. Os atendimentos serão diários, no período da manhã, entre 8h e 13h, com exceção do dia 19/02, em que não haverá expediente.
A operação conta com a participação do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e das Polícias Civil e Militar do estado. Serão prestadas informações e orientações acerca de procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais à população litorânea e veranistas. Referente à área penal, os atendimentos contemplam crimes de menor potencial ofensivo, como casos de perturbação de sossego. Nos casos que envolvam o uso de drogas, serão realizadas ações por meio do Programa Novas Pontes, iniciativa também da 2ª Vice-Presidência do TJPR, desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na modalidade Criminal, e pela Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU).
Justiça mais próxima da população
Para o 2° vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antônio Prazeres, a operação aproxima a Justiça da população: “São 25 anos em que o Tribunal de Justiça presta um serviço essencial à população que se dirige ao litoral, para aproveitar o período de férias, e agora o período de carnaval. O Tribunal de Justiça, neste aspecto, oferece à população uma maneira de efetivar a cidadania, é a Justiça mais próxima da população.”
De acordo com o promotor de Justiça, doutor João Conrado Blum Junior, a pacificação de conflitos e a solução imediata dos casos são um dos destaques das ações da Operação Litoral: “O benefício da atuação dos juizados especiais é que o atendimento é imediato e a resolução é imediata também. Além da possibilidade de aplicar uma prestação pecuniária, uma espécie de multa para quem comete um crime leve, existe a possibilidade de mediação, que é uma situação em que o Tribunal promove a pacificação entre as pessoas que estão em conflitos.”
Auxílio à PM
O tenente coronel Durval Tavares Júnior falou da importância da participação do Poder Judiciário junto à polícia nesta fase: “É um trabalho que vem demonstrando bastantes resultados e auxilia muito o trabalho da polícia militar, porque nós realizamos as atuações em horários diversos, de noite, de madrugada e nos finais de semana, e, no outro dia, a comunidade consegue ter uma resposta do Poder Judiciário, e isso é muito importante para nós.”
Durante toda a Operação, a van do Juizado Móvel estará atuando de forma Itinerante. Servidores percorrerão os trechos de orla realizando atendimentos jurisdicionais e de orientação.
