Após dois anos suspensas devido ao período mais grave da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas está retomando as fiscalizações presenciais nos municípios paranaenses. As auditorias in loco previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 foram iniciadas na última semana e deverão ser intensificadas a partir de agora, quando a vacinação maciça da população já permite as viagens com segurança sanitária.
Entre os principais temas de fiscalização neste ano estão as finanças da empresa de economia mista Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), as obras em trechos ainda não concluídos da Linha Verde, também na capital, e os sistemas de transporte coletivo de Londrina e Foz do Iguaçu.
O TCE-PR também fiscalizará um conjunto de 69 obras paralisadas, em 14 municípios do Estado, cujo investimento soma R$ 153,6 milhões. O objetivo é fazer com que elas sejam retomadas e concluídas, beneficiando efetivamente a população. Mais de 3 mil obras são iniciadas anualmente no Paraná. Recursos tecnológicos, como drones e imagens de satélite, deverão auxiliar as equipes de auditoria.
Reunião de Trabalho
O andamento do PAF 22 – que inclui fiscalizações realizadas de forma presencial e remota – foi o principal tema da reunião de trabalho das equipes ligadas à Coordenadoria-Geral de Fiscalização do Tribunal, realizada na manhã do dia 11 de abril, segunda-feira. Entre os objetivos da CGF estão o foco nos resultados da fiscalização, a qualidade dos produtos e a eficiência nos processos de trabalho ligados à fiscalização.
Ao dar boas-vindas aos participantes, a recém-empossada coordenadora da CGF, Vivianéli Araujo Prestes, destacou que o trabalho será pautado sobre quatro pilares: colaboração, integração, comunicação e transparência. “O modelo híbrido de trabalho hoje é uma realidade. Na falta do contato presencial contínuo, temos que manter o diálogo transversal e fortalecer os mecanismos permanentes e institucionalizados de adesão às normas e processos de trabalho desenvolvidos pelo Tribunal nos últimos anos, até para avaliarmos se são necessárias revisões e alterações”, afirmou Vivianéli Prestes.
A reunião foi realizada no formato híbrido, com parte dos servidores presente no auditório do Tribunal e parte conectada remotamente, via plataforma Teams. Entre os objetivos da CGF estão o foco nos resultados da fiscalização, a qualidade dos produtos e a eficiência nos processos de trabalho ligados à fiscalização. Após a explanação da coordenadora-geral de Fiscalização, os coordenadores relataram suscintamente o andamento do trabalho de cada unidade e apresentaram as propostas de atuação até o final deste ano.
Estão sob o guarda-chuva da CGF as coordenadorias de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), de Auditorias (CAUD), de Gestão Municipal (CGM), de Gestão Estadual (CGE), de Monitoramento e Execuções (CMEX), de Obras Públicas (COP) e de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF), além da Gerencia de Atendimento ao Jurisdicionado.
