De janeiro a julho, os municípios do Paraná receberam R$ 384 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período do ano passado. Ao todo, os repasses do Governo do Paraná até julho de 2016 somaram R$ 5,13 bilhões, ante R$ 4,74 bilhões registrados de janeiro a julho de 2015.
A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 3,697 bilhões até julho. Nos sete primeiros meses de 2015, os repasses somaram R$ 3,479 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 218 milhões.
No caso do IPVA, o volume de recursos transferidos chegou a R$ 1,430 bilhão, ou R$ 166 milhões a mais que o total de R$ 1,264 bilhão repassado de janeiro a julho do exercício anterior.
O aumento nos repasses é resultado do ajuste fiscal promovido no Estado. Entre outras ações de aumento nas receitas e de redução nas despesas, foi feita equalização das alíquotas dos dois impostos. “Houve queda no repasse de recursos federais e o aumento na arrecadação própria do Estado tem sustentado o Paraná e também tem ajudado municípios a manter as contas em dia”, diz o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
A transferência dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. O repasse do IPVA é automático. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
