O colapso na saúde pública do Amazonas, em decorrência da explosão de casos de Covid-19, levou a um pedido de deputados do PSL por intervenção federal na área de saúde no estado foi protocolado na quinta-feira, 14, pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), Felício Laterça (PSL-RJ) e Marcelo Freitas (PSL-MG). “O povo não aguenta mais, hoje chegamos no limite. Desde abril do ano passado, vemos a pandemia crescer a níveis alarmantes”, afirmou o deputado Pablo, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Negacionismo
O Congresso se divide em relação a uma intervenção. Alguns deputados defendem que uma intervenção federal é urgente, enquanto outros, avaliam que o momento é de união e não de ruptura. Nos bastidores, alguns parlamentares dizem temer que uma intervenção federal possa agravar o quadro em razão da postura negacionista do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores. De fato, é possível verificar nas redes sociais a postura recente de deputados bolsonaristas em relação ao relaxamento das medidas sanitárias no Amazonas, a exemplo dos deputados Bia Kicis, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. No final do ano passado, eles comemoraram a reabertura do comércio e o fim das restrições impostas por decreto, incentivando a população a voltar à normalidade. O médico bolsonarista e ex-ministro Osmar Terra também tem adotado, desde sempre, postura semelhante. Desde o início da pandemia, Terra tem defendido a chamada “imunidade de rebanho”, ou seja, deixar o vírus circular livremente, sem a adoção de restrições sanitárias, a fim de que ele atinja um certo percentual da população para que, assim, deixe de circular por encontrar a própria barreira de imunidade adquirida pelas pessoas. Imunidade bastante controversa, uma vez que estudos apontam que ela costuma durar somente até cinco ou seis meses após se contrair a doença e nem está presente em 100% das pessoas que já adquiriram Covid-19. Em relação ao Amazonas, Terra chegou a comemorar uma suposta imunidade de rebanho atingida no estado, quando os casos passaram a diminuir desde setembro.
Nova cepa no Amazonas
O problema, contudo, revela-se muito mais complexo. Pesquisadores aventam a grande possibilidade da volta da explosão de casos no Amazonas ser decorrente de nova cepa do Sars-Cov2, surgida no estado. Esta, recentemente, foi detectada por pesquisadores no Japão que a encontraram em turistas recém-chegados de viagem ao Amazonas, sendo a responsável pela recente onda no estado, uma variante muito mais contagiosa, de modo semelhante a do Reino Unido, que também já foi verificada que se trata de uma variante mais contagiosa.
Transferência de pacientes
Devido ao completo caos na saúde pública no Amazonas, na sexta-feira (15), o estado decidiu transferir 250 pacientes para sete estados e o Distrito Federal, por falta de leitos, de oxigênio e de estrutura física e humana. O primeiro estado a receber pacientes com Covid-19 foi o Piauí. A medida é estritamente necessária, de cunho prático e humanitário, mas, obviamente irá sobrecarregar a estrutura hospitalar destes estados, que receberem estes pacientes e terão de reforçar as medidas sanitárias a fim de que o sistema de saúde não fique sobrecarregado, caso haja um aumento repentino da demanda local. Para complicar, aumenta-se o risco de disseminação com a chegada destes pacientes.
Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido de intervenção federal. Em abril, o governo chegou a cogitar uma intervenção no Amazonas, mas, na época, o governador Wilson Lima (PSC) disse que a situação estava sob controle, o que fez o Palácio do Planalto recuar.
Decretos de intervenção federal em estados são feitos pelo presidente da República, mas precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. O Poder Legislativo, porém, está em recesso até o início de fevereiro. Uma sessão extraordinária somente seria realizada com a aprovação da maioria absoluta da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. Se houver convocação, a intervenção poderia ser aprovada por maioria simples de votos.
Fim do recesso parlamentar
Acredito que seria providencial a decisão pelo fim do recesso parlamentar, a fim de que os parlamentares voltem ao trabalho o quanto antes. Estamos num momento gravíssimo da pandemia. O caos no Amazonas revela-se uma tragédia anunciada. Em abril passado, já vimos o caos acontecendo por lá e não houve prudência das autoridades locais e federais para evitar uma segunda onda. O Governo Federal alega que não faltou dinheiro para o Amazonas. O que foi feito com esses recursos até o momento? O governador e prefeitos devem uma explicação. Por outro lado, não adianta enviar recursos ao mesmo tempo em que se incentiva a população a levar uma vida normal, sem a adoção de medidas sanitárias de distanciamento social e uso de máscaras. Não há dinheiro que vença tanta demanda, a partir de uma explosão de casos. A falta de equipes médicas e de enfermagem também não se consegue sanar rapidamente, somente a partir de recursos financeiros.
Alerta a outros estados
Enfim, tristemente, este é um cenário de inferno dantesco em que todos têm sua parcela de responsabilidade, inclusive, a própria população que não levou a sério o perigo iminente de uma segunda onda da pandemia, apesar de todos os alertas feitos na imprensa por médicos e cientistas de credibilidade, desvinculados de posições político-ideológicas. A tragédia no Amazonas serve de alerta para outros estados. Que possamos aprender e não deixar que o colapso chegue a outras localidades. Infectologistas afirmam que novas cepas do Sars-Cov2 tendem a surgir quanto mais o vírus se dissemina entre a população. Enquanto não houver vacinação em massa, o mais recomendável é evitar o aumento da taxa de contágio, não permitindo que novas cepas mais contagiantes surjam, também.
