O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data visa conscientizar a sociedade sobre o tema, destacando a necessidade de se coibir a violência contra meninos e meninas.
Anualmente, chegam cerca de 5 mil ações criminais no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra estupro ou exploração sexual de vulneráveis. No estado, nos meses de janeiro a março deste ano, foram registradas 5.630 ocorrências envolvendo todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, segundo dados do Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná. O grupo levantou, ainda, que 47,39% dos atos ocorrem dentro das residências.
Para evidenciar essa grave questão, o TJPR aderiu à campanha nacional “Faça Bonito”. Com o lema “Proteja nossas crianças e adolescentes”, a ação busca conscientizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra meninos e meninas. O site da campanha (https://www.facabonito.org/entendendo), na aba “Entenda”, esclarece diversas questões sobre o tema, como, por exemplo, a necessidade de se denunciar e averiguar qualquer relato de violência sexual, pois duvidar da palavra de uma criança ou adolescente pode fazer com que ele(a) permaneça em uma situação de violência.
A campanha “Faça Bonito” é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. No TJPR, a ação é promovida pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ).
Embora a mobilização ocorra principalmente na semana do dia 18 de maio, o TJPR atua o ano inteiro em prol da proteção integral de crianças e adolescentes.
Campanha “Não engula o choro”
Outra relevante ação que visa evidenciar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é a campanha “Não Engula o Choro”. A iniciativa, que conta com o apoio do TJPR, é promovida pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf) e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca-PR).
A campanha busca mostrar que, muitas vezes, quando algo está errado, a criança se comunica mais pelo choro e por outros sinais não verbais do que por palavras. No caso de violência, o silêncio é ainda maior, porque, geralmente, o autor é próximo à família.
Assim, a ação desenvolveu materiais diversos para diferentes públicos, entre crianças e adolescentes, pais e familiares, e a rede de proteção à criança e ao adolescente. O foco é conscientizar toda sociedade sobre os tipos de violência e estimular a criança a se manifestar e a buscar ajuda, caso esteja enfrentando uma situação de risco.
Durante a semana de 16 a 20 de maio, prédios públicos e monumentos localizados no Paraná, incluindo o Palácio da Justiça, Prédio Anexo e edifícios dos Fóruns do TJPR, foram iluminados em laranja. A cor escolhida é inspirada no tom da gérbera, uma flor muito conhecida no Brasil, que simboliza a fragilidade e a vulnerabilidade da infância.
