A Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” está completando dois anos. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem auxiliado vítimas de violência doméstica a pedir ajuda. No dia 29 de junho, quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) assinou termo de adesão à campanha, em evento realizado na Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu.
São mais de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país, e mais de 580 farmácias no Paraná participando da iniciativa. Com um “X” riscado na palma da mão, a mulher pode sinalizar ao farmacêutico ou atendente que está sendo vítima de violência. Com o nome e o endereço dela em mãos, esses profissionais devem ligar imediatamente para o número 190 e reportar a situação.
A ideia surgiu em um momento de pandemia, no qual notou-se um aumento dos casos de violência doméstica. Com o enclausuramento, existia a necessidade de uma denúncia silenciosa e segura. “Nós sabemos os efeitos negativos causados pelo isolamento social, fazendo com que os lares se tornassem o local privilegiado de violência. Tudo isso contribuiu para a necessidade de uma estratégia de contingenciamento para atender”, disse o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto.
Com a adesão à Campanha, o Tribunal assume o compromisso de auxiliar a divulgação, no âmbito estadual, e de fornecer estatísticas relacionadas à campanha. Compromete-se ainda de providenciar treinamento de colaboradoras e colaboradores para o acolhimento, com sigilo e discrição, da vítima que lhes sinalizar por socorro nos cartórios acionando as autoridades competentes, e garantir local para que a vítima aguarde, em segurança, a chegada da Polícia Militar. “Agora com esse novo convênio nós teremos a oportunidade de capilarizar todas essas medidas, e estaremos imbuídos nessa política pública de tutela daqueles que mais precisam”, afirmou o chefe da Corte paranaense.
A campanha ganhou amplitude nas redes sociais e ajudou a propagar os canais de denúncia de violência doméstica. “As pessoas estão denunciando não só com o sinal vermelho, elas aprenderam a denunciar. Isso se reflete nos dados do último Fórum de Segurança Pública que revela um número maior de denúncias e menor de feminicídios. Isso revela que a campanha é uma política pública eficiente e precisa ser implementada em todo o país”, disse a presidente da AMB, Renata Gil de Alcantara Videira.
“Esta campanha é um sinal de alerta à sociedade, qualquer sinal de violência avise, denuncie. Nós não podemos viver em um mundo em que as mulheres são desrespeitadas diariamente, inclusive por seus companheiros”, concluiu o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
