Foto: Rogério Machado
Na última sexta-feira (15), o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que organiza de forma descentralizada os serviços socioassistenciais no país, completou 11 anos de implantação. No Paraná, essa trajetória foi marcada por avanços importantes que mudaram a forma de atendimento às famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social no Estado.
A secretária De Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que, nos últimos cinco anos, uma série de medidas importantes garantiram o fortalecimento da política de assistência social em todos os municípios do estado. “Trabalhamos em parceria com os prefeitos e gestores de assistência social, que são responsáveis pelo atendimento direto às famílias”, diz Fernanda. “Nossa primeira medida foi implantar escritórios regionais, para assessorar os municípios de forma descentralizada. Também simplificamos e ampliamos o repasse de recursos aos municípios e fortalecemos as equipes técnicas, com a oferta de capacitações contínuas.”
REDE
Fernanda explica que desde 2011, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social trabalha com obstinação para o aprimoramento e a consolidação do Suas no Paraná. “Hoje temos a sexta maior rede de equipamentos do país para a oferta de serviços, programas e projetos da política de assistência social. São locais onde as pessoas encontram o atendimento que precisam para superar a situação de vulnerabilidade social em que se encontram”, destaca a secretária.
O Paraná possui 559 Centros de Referência de Assistência Social, instalados nos 399 municípios, e 158 Centros de Referência Especializados de Assistência Social, localizados em 136 cidades, 28% a mais do que existia em 2010. Em cinco anos, o Governo do Estado entregou 47 novos Cras aos municípios, um investimento que chega a R$ 10 milhões.
FAMÍLIA PARANAENSE
Em 2012, o Governo do Estado deu um passo importante para a promoção do desenvolvimento social com o lançamento do programa Família Paranaense. Com ações de vários órgãos estaduais, o programa está em todos os municípios do Estado, oferecendo acompanhamento familiar e transferência direta de renda às famílias que vivem em extrema pobreza. Desde a implantação, mais de 230 mil famílias foram atendidas, sendo 35 mil delas com acompanhamento individual. O repasse de recursos para as famílias mais carentes somou R$ 83,5 milhões.
O programa implantou também o Incentivo Família Paranaense, direcionado a 156 municípios com os menores índices de desenvolvimento. Todos eles recebem transferência de recursos para investimentos na assistência social. Até junho, o valor repassado foi de R$ 13,4 milhões.
RECURSOS
O Governo do Estado também investe em outros serviços, programas, projetos e benefícios que atendem os indivíduos e as famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. Desde 2011, o investimento da secretaria na área social chegou R$ 1,06 bilhão.
São ações que buscam a prevenção de situações de risco, o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Há, ainda, as voltadas a famílias e indivíduos que estão em situação de risco e que tiveram algum direito violado, seja por abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas ou outras formas de violência. Além disso, há a oferta de benefícios assistenciais.
SISTEMA
A instituição do Suas, em 2005, marcou um grande avanço na política de assistência social. A exemplo do Sistema Único de Saúde, é um sistema público descentralizado e participativo, que conta com a atuação dos três níveis de governo (municípios, estados e União) e da sociedade na operação do sistema de proteção social.
