Durante o mês de maio, foram realizadas diversas ações em razão da campanha Maio Laranja, com o objetivo de dar visibilidade ao tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. As equipes da Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura da Paz, mobilizaram a sociedade e profissionais da Rede de Proteção para a luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e para o enfrentamento às situações de abuso e exploração sexual contra este público.
As atividades ao longo do mês de maio tiveram início com uma palestra sobre Prevenção à Violência Sexual, apresentada aos jovens do Cursinho Pré-Vestibular Mais Pinhais, no dia 7.
No dia 15, um bate-papo com o tema “Eu Sei Me Proteger – Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi realizado no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, envolvendo os adolescentes participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Cras e Centro da Juventude e os jovens da Fundação Weiss Scarpa.
Uma ação educativa foi promovida, no dia 17, nas Avenida Iraí e Camilo de Lellis, objetivando a sensibilização em relação a ações de enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e canais de denúncia. A equipe fez entrega de materiais informativos e orientação aos motoristas e pedestres. Tal ação envolveu profissionais da Semas e do Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura da Paz, Guarda Municipal, além de Conselheiros Tutelares.
Outras ações educativas foram realizadas no Terminal Metropolitano de Pinhais, no dia 17, no evento Pinhais Cidadã, no dia 18, e no Parque das Águas, no dia 25.
Já no dia 28, ocorreu o V Encontro Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destinado aos profissionais da Rede de Proteção de Pinhais. O evento contou com as palestras da promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Tarsila do Santos Teixeira, que atua junto à 1ª Promotoria de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos, e do perito oficial criminal Andrws Brito da Silva, da Polícia Científica do Paraná (Seção de Computação Forense). O público ainda prestigiou uma apresentação cultural das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Instituto João Ferraz de Campos.
Além disso, foram conduzidas rodas de conversa sobre o tema “Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil” com os idosos que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dos equipamentos da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a culminância da confecção de flores gérberas – símbolo do Maio Laranja – e montagem de painéis para exposição durante o mês.
Sinais de alerta
Em caso de suspeita de violência sexual, existem sinais que merecem atenção, como a criança começar a apresentar alterações comportamentais, como, por exemplo:
– Isolamento social;
– Regressão a comportamentos infantis;
– Agressividade;
– Choro excessivo;
– Medo ou pânico;
– Hematomas frequentes;
– Distúrbios alimentares;
– Dificuldades na escola.
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
O artigo 5º do ECA diz que: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Violência Sexual
O que é? Trata-se de uma violação dos direitos sexuais e ocorre quando a vítima, criança ou adolescente, tem o desenvolvimento psicossocial inferior, do agressor que a expõe a estímulos sexuais impróprios para a idade. Pode ocorrer de duas formas:
– Abuso sexual: qualquer forma de contato ou interação sexual, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso (palavras obscenas, exposição dos genitais e de material pornográfico, sexo oral, vaginal e anal), praticada por um adulto ou por alguém mais velho que a criança ou o adolescente, que possua uma posição de confiança ou poder e utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual ou ainda de terceiros. O abuso sexual pode acontecer dentro ou fora da família.
– Exploração sexual: é a utilização sexual de crianças e adolescentes, com fins lucrativos, seja financeiro ou de qualquer outra espécie, incluindo elementos de troca e objetos de valor. Pode ocorrer de quatro formas: pornografia infantil, rede de prostituição, turismo sexual e redes de tráfico de pessoas.
Denuncie
– Delegacia Cidadã (41) 3665-5250
– Creas (41) 99228-2982
– Conselho Tutelar (41) 99206-3657 e (41) 99206-3661.
