No dia 6, terça-feira, o Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) se posicionou contrariamente ao aumento do Fundo Eleitoral que está sendo proposto pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), deputado Cacá Leão (PP-BA).
“Sou contra este aumento abusivo. É desrespeitoso com a população. Temos que simplificar e tornar este país mais claro.
Hoje, a maioria dos partidos tem dono ao invés de presidente. Muitos desses partidos não passam de balcões de negócios e adoram verbas de campanha”, afirmou Oriovisto durante discurso em plenário.
O senador Oriovisto apresentou um destaque ao parecer do relator pedindo a supressão parcial do artigo 12, §3º, inciso II, que diz: …“no montante de 1% da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2019, sendo destinados às emendas de bancada estadual valor não inferior a 0,56% e ao FEFC, valor não superior a 0,44% da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2019”.
Oriovisto, ainda em seu discurso, pediu apoio aos pares para rejeitar a proposta e sugeriu uma alternativa ao texto. “O máximo de mudança admissível para este Fundo é a correção monetária seguindo a inflação ou IPCA”, destacou o senador.
Nas últimas eleições, em 2018, a parcela da verba do Fundo Eleitoral definida pelo Poder Legislativo foi de R$1,3 bilhão. A sugestão imposta pelo relator da LDO é ampliar este Fundo para R$3,7 bilhões, para as próximas eleições, em 2020.
O senador Lasier Martins (PODE-RS), que presidia a sessão no momento, concordou com o senador Oriovisto e disse: “Suas palavras estão em perfeita sintonia com os anseios que a população brasileira tem manifestado. E com relação ao Fundo Eleitoral, não tem sentido dobrar os valores da última eleição, quando muito manter aqueles valores apenas corrigidos”, afirmou Lasier.
“Eu vim com a esperança de mudar esse país. E me junto a outros senadores que têm a mesma esperança. Não estamos aqui por nenhuma outra razão, que não seja o bem dos brasileiros. Quero caminhar na direção do bem, da seriedade, da ética e da coisa limpa. Não podemos alimentar essa máquina política podre, que tem de ser reformada” concluiu Oriovisto.
