Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ao apresentar números que embasam o projeto de LDO para o próximo ano, ministros mostram que despesas com o sistema continuam pressionando as contas públicas
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Previdência, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, reforçaram na sexta-feira (7) a necessidade de aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. Ao apresentarem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, eles informaram que, sem mudanças, o sistema terá um rombo de R$ 202,2 bilhões no próximo ano.
Nesta semana, o presidente da República, Michel Temer, reuniu-se com ministros e parlamentares para debater pontos da reforma. Ficou decidido que, para buscar a aprovação e se aproximar das reivindicações populares, o texto receberá ajustes, com a missão de aumentar a proteção aos mais pobres e o rigor contra as camadas mais ricas da população brasileira.
“A reforma da Previdência é fundamental. Os números que nós apresentamos hoje não levam em conta uma reforma da Previdência porque não está aprovada. No momento em que for aprovada, aí sim os números do governo brasileiro vão começar a melhorar mais até do que o que nós estamos anunciando hoje”, disse Meirelles, em entrevista ao Portal Planalto.
Em 2016, o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) foi de R$ 149,7 bilhões. Para este ano, espera-se um resultado negativo na casa dos R$ 188,8 bilhões. Com a reforma aprovada, mesmo com as adequações discutidas com o Congresso, o governo espera uma economia na casa dos R$ 650 bilhões para os próximos dez anos.
“As mudanças feitas na Previdência são mudanças que estão dentro do espaço considerado como espaço necessário para uma negociação democrática”, afirmou Meirelles. A proposta apresentada hoje pelos ministros não leva em conta ainda uma possível aprovação da reforma. Como ela ainda não foi aprovada e virou emenda constitucional, não é possível usá-la como base para a confecção da LDO.
Meta fiscal
Para 2018, com efeitos remanescentes da recessão dos últimos dois anos, a equipe econômica decidiu fixar a meta de déficit primário em R$ 129 bilhões. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, permanece em 2,5% no ano que vem. Os números constam da PLDO de 2018 que será enviado para o Congresso Nacional na próxima quinta-feira (13). Esse documento serve como base para o Orçamento do ano.
Além disso, o déficit poderá ser menor, uma vez que o Governo Federal não incluiu na proposta receitas extraordinárias, como privatizações, concessões, entre outras rendas não previstas originalmente. Essa é uma determinação legal, para evitar que as receitas previstas não sejam superestimadas.
Para este ano, a meta perseguida pelo Governo Federal é de R$ 139 bilhões. Para cumprir a meta fiscal do ano e manter as contas públicas equilibradas, foi anunciado um corte de despesas na ordem de R$ 42,1 bilhões.
Crescimento gradual
Na entrevista ao Portal Planalto, Meirelles afirmou que o País passa por uma “conquista histórica”, uma vez que está revertendo a mais forte recessão já registrada. Na visão dele, a economia brasileira está melhorando.
“Nós herdamos uma crise que começou em 2014. Mas estamos conseguindo reverter essa queda e o país voltar a crescer. Uma conquista histórica, estamos saindo da maior recessão que o Brasil já viveu desde que começou a ser medido o produto brasileiro há mais de um século”, apontou Meirelles.
Segundo ele, o País ainda sente os efeitos dessa crise, mas já é possível vislumbrar os sinais de melhoras. “É normal que uma empresa, numa recessão dessa, possa mostrar prejuízo. O importante é que o Estado está melhorando, o prejuízo está diminuindo e vai ter um resultado positivo, um superávit à frente”, disse.
