A presença do saneamento, em parceria com o tratamento da água, previne surtos de doenças. O Brasil já passou por diversos surtos, como a de cólera, que ocorreu entre 1991 e 1994 e, o mais recente surto de hepatite A, nas cidades de São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), que estão emitindo alertas epidemiológicos em pleno 2024. A ausência de saneamento básico, principalmente nas periferias das cidades e grandes metrópoles, tem sido um fator determinante na transmissão dessas doenças, especialmente nas áreas onde o acesso à água limpa e ao tratamento de esgoto é limitado. Nessas condições, os riscos de contaminação aumentam, colocando em perigo a saúde e o bem-estar das comunidades.
O direito ao saneamento básico para os brasileiros está garantido pela Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais, disponibilizando serviços como: abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e a manobra de resíduos sólidos, sendo como essenciais para a saúde populacional, com decorrentes trabalhos para que se torne um direito constitucional (PEC 2/2016). Além disso, há um reforço pelo Marco do Saneamento Básico (Lei nº14.026/2020), que busca promover, junto à iniciativa privada, a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário no país.
Embora muitas das unidades federativas não estejam atendendo a demanda das leis, garantindo o acesso, ou ao menos, trabalhando para garantir o saneamento para a maioria da população, o estado do Paraná vem cumprindo seu dever de casa. Pois nesta obrigação do estado do Paraná está se mostrando eficiente e com ritmo bastante adequado. É o que demostra o estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Paraná, divulgado no fim do mês de março 2024, pelo Instituto Trata Brasil, apontando o surpreendente resultado do estado, que disponibiliza a 96,1% da população paranaense à água tratada e 76,3% atendida pelo tratamento de esgoto, sendo um dos melhores índices do Brasil.
O estudo ressalta que entre o período de 2005 a 2022, o Paraná teve um notável desempenho no crescimento de sua rede de distribuição de água e coleta de esgoto, com taxas anuais de expansão de 3,6% e 4,8%, respectivamente. O Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), conjuntamente com outras instituições independentes, evidenciam o impacto positivo das obras de manutenção e expansão dessas redes no estado, atingindo 4,6 milhões de pessoas com esgoto em suas casas.
Claro que tais dados não foram resultado de apenas um único governo e sim de um plano de governança contínua. Em todo o período, o Paraná investiu cerca de R$ 22,1 bilhões em obras de manutenção e expansão das redes de água e esgoto, com uma média de R$ 1,23 bilhão por ano. Esses investimentos sustentaram mais de 9 mil empregos diretos, anualmente na construção civil, além de gerar aproximadamente, 4.530 empregos indiretos, impactando positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Além disso, é importante destacar a relevância do saneamento básico não apenas para o bem-estar da população, mas também para o desenvolvimento econômico regional. Os investimentos significativos em infraestrutura sanitária não só ampliam o acesso aos serviços essenciais e economia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para se ter uma ideia, ao longo de 2019, o SUS registrou na Região Sul 27,8 mil internações hospitalares por doenças relacionadas a falta de saneamento, e no Paraná, foram registradas 12,2 mil. Sendo assim, fica evidente que o saneamento básico promove o crescimento e a geração de empregos, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
Anderson Roberto Benedetti é biólogo e Mestre em Genética e Melhoramento de Plantas. Docente da Área de Geociências do Centro Universitário Internacional Uninter
