O governador Beto Richa determinou na quinta-feira (26), durante reunião com a equipe de secretários estaduais, presidentes de autarquias, fundações e empresas estatais, novas medidas para ampliar a transparência dos atos da administração estadual e para fortalecer os mecanismos internos de fiscalização e controle na aplicação dos recursos públicos.
“Fazemos um governo aberto e transparente, que prima pela honestidade e boa aplicação dos recursos públicos. Peço a ajuda de todos da nossa equipe para avançarmos ainda mais nessa importante área”, disse o governador. “Sou intolerante com desvio de conduta e toda denúncia que for consistente deve ser investigada. Por isso é prioritário que o governo amplie as suas ferramentas de controle”, destacou.
Richa reforçou a importância da atuação da Controladoria Geral do Estado (CGE) e afirmou que é essencial que as secretarias e demais órgãos da estrutura do Estado tenham equipes qualificadas para responder pelos dados de cada área.
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Moura, explicou as medidas propostas para fortalecer o controle interno do governo, ampliar a transparência e combater à corrupção e afirmou que a determinação de Richa é ser intolerante com desvios de conduta.
Moura informou que irá ampliar o trabalho de orientação e de fiscalização nas secretárias e disse que o governo também aumentará as exigências para nomeação de servidores e apurará a eventual existência de antecedentes criminais e de procedimentos investigatórios ou administrativos dos servidores.
O controlador disse que vai continuar a agir com firmeza. “Hoje, a controladoria age firmemente. Havendo indícios de conduta irregular por servidor, vamos montar dossiês e encaminhar para as autoridades policiais responsáveis para abertura de processo penal e administrativo”, afirmou.
Diálogo e transparência
Ele também falou sobre a lei de acesso a informação e pediu aos secretários que mantenham atualizado a base de dados do Portal da Transparência. Moura destacou que o governo tem feito melhorias para facilitar a participação da população na gestão. “Controle social sem transparência não existe. O Governo do Paraná está criando canais para ampliar a transparência e fortalecer a fiscalização dos atos públicos”, disse.
Para ampliar o canal de diálogo com a sociedade, o Estado criou mecanismos para que os cidadãos possam denunciar anonimamente casos de corrupção em órgãos do Executivo. A denúncia pode ser feita pelo site www.denunciecorrupcao.pr.gov.br ou clicando no banner “Denuncie Corrupção”, disponível no site da Controladoria Geral do Estado (CGE) e no Portal da Transparência.
Quem detém informações de agentes públicos envolvidos nessas situações também pode fazer a denúncia pelo telefone 0800 41 11 13. Também será disponibilizada uma conta de email e uma página no Facebook, que funcionarão como um canal direto entre a população e o governo estadual.
Unidade
Na reunião, realizada no Palácio Iguaçu, o governador fez um balanço da situação econômica nacional e pediu a integração e empenho da equipe para reduzir gastos com custeio e melhorar a aplicação dos recursos públicos.
“Precisamos agir com unidade. Estamos passando por um momento de dificuldade econômica em todo o Brasil. É preciso gastar menos e ser mais efetivo nas ações para a garantia da qualidade nos serviços públicos”, afirmou.
Ele explicou que o Estado já implantou diversas medidas para redução das despesas e aumento de receitas. “Com essas ações, esperamos em breve recuperar a capacidade de investimento do Estado”, disse Richa.
Integração
O governo estadual realiza reuniões mensais com todo o secretariado com o objetivo de integrar a equipe. A organização das reuniões é responsabilidade da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral e da Casa Civil.
“São reuniões importantes para integrar a equipe e para que todos os secretários possam participar com sugestões e orientações”, afirmou o secretário Silvio Barros, do Planejamento.
O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, disse que o governador Beto Richa promoveu muitos avanços no Estado na primeira gestão e que a meta da atual equipe de governo é fazer uma administração ainda melhor que a anterior, apesar do ambiente econômico desfavorável. “Todos os governo estão fazendo ajustes necessários para superar este momento de dificuldade”, disse.
