Como alternativa para bancar o programa de estímulo à venda de carros populares no Brasil, o governo estuda antecipar a volta dos impostos federais sobre o diesel. Inicialmente, a retomada da cobrança de PIS e Cofins sobre este combustível estava prevista para o próximo ano. Mas caso a ideia prospere, a reoneração do diesel deverá ocorrer em duas etapas: metade já em setembro deste ano, e a outra parte em janeiro de 2024. Além de pesar no bolso do consumidor, especialistas econômicos avaliam que a antecipação das alíquotas tributárias pode trazer impacto inflacionário.
A Medida Provisória (MP) que propõe antecipadamente a reoneração do diesel como forma de compensar a queda de receita está pronta para a apreciação no Congresso. A proposta inclui ainda a possibilidade de atrelar a política de barateamento dos veículos a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda. Em linhas gerais, trata-se de um conjunto de medidas que visam à transição energética, algo que pode aliviar as críticas dos ambientalistas ao programa do veículo popular.
Diferentemente do que era previsto no plano original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) para baratear o custo de carros de até R$ 120 mil produzidos no País, na Medida Provisória os cortes de PIS e Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) devem ser substituídos por crédito tributário às empresas do setor. Isso significa que em vez da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante diminuição de impostos, como era a ideia inicial, serão oferecidos bônus de R$ 2 a R$ 8 mil. Este valor será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado pelas montadoras no recolhimento dos tributos.
O governo avalia que a reoneração do diesel em duas etapas dilui a expectativa inflacionária. Também considera que não haverá aumento expressivo do valor do diesel em função da queda do preço do barril do petróleo e da desvalorização do dólar frente ao real.
Historicamente, porém, o consumidor brasileiro entende que não há medida sem impacto. Caso o Congresso tenha uma apreciação da MP favorável ao governo, quem abastece veículos com diesel pode esperar um aumento de 12% nas alíquotas tributárias.
Em março deste ano, o consumidor sentiu no bolso o retorno da cobrança de PIS e Cofins sobre a gasolina e etanol. Entre 377 produtos avaliados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a gasolina aparece como o subitem de maior peso. Nesse mesmo mês, a inflação ficou em 0,71%. O combustível representou 0,39%, mais da metade do total.
As consequências da reoneração do diesel, de fato, merecem ser acompanhadas com atenção. Isso porque este combustível é o alimentador de toda uma cadeia logística. Para se ter ideia, o diesel movimenta cerca de 65% das cargas brasileiras por transporte rodoviário. E historicamente, mais uma vez, quando se mexe no diesel, os preços de todos os produtos consumidos no País são impactados.
Antonio Ticianeli é especialista em energia e CEO da ecomanda Américas
