por Lucas Salomão – G1, em Brasília
Deputados já concluíram aprovação em primeiro turno de 11 propostas. Para o presidente do Senado, cabe à Casa aprofundar debate da Câmara.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na quarta-feira (24) que a reforma política, que já está sendo votada na Câmara dos Deputados e que deve ter a discussão iniciada no Senado, não pode colocar uma Casa contra a outra, “em nenhuma hipótese”.
Na última quarta-feira (17), a Câmara concluiu a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política que começou a ser analisada pelo plenário da Casa no final de maio. Por ser uma PEC, é necessário votação em segundo turno, que deverá ocorrer na primeira semana de julho. Os parlamentares aprovaram 11 modificações à legislação atual, entre os quais o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.
No Senado, foi instalada na terça (23) uma comissão especial para discutir as matérias votadas na Câmara e aprofundar o debate sobre a reforma. A comissão especial contará com 29 senadores e, segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), iniciará os trabalhos na próxima terça (30).
Também no dia 23, Renan e os membros da comissão da reforma no Senado, além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do relator do texto naquela Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, Gilmar Mendes e com o presidente da Corte, ministro Dias Tóffoli. Na reunião, segundo Renan, os presentes discutiram sobre se a melhor forma de aprovar cada matéria relacionada à reforma seria por meio de emendas à Constituição ou por projetos de lei.
“O esforço que estamos fazendo é para que, em nenhuma hipótese, seja uma reforma de uma Casa contra a outra Casa. Para que possa ser chamada de reforma, ela precisa caminhar nas duas Casas, mesmo que esse encaminhamento seja simultâneo”, disse Renan.
“Como o Senado é uma Casa complementar em relação à Câmara e vice-versa, cabe ao Senado avançar, aprofundar a reforma política. […] nós queremos que, na medida que a reforma avance no Senado, recriemos uma oportunidade para fazer uma revisão na Câmara”, complementou o peemedebista.
Renan, então, foi questionado sobre se a reforma aprovada até o momento na Câmara foi “tímida” e sobre se a tendência é que as matérias sofram alterações no Senado.
“Acho que foi bom, as coisas estão evoluindo, estamos focados, todos os partidos, e achamos que dá para entregar a reforma política”, respondeu.
“O Senado vai fazer sua reforma política e vai, com isso, tentar criar condições para que a Câmara faça uma revisão daquilo que a Câmara já observou. Não sei se vamos conseguir”, ponderou o senador.
Custo de campanha
Durante a entrevista no Salão Azul, Renan Calheiros também afirmou aos jornalistas que o Senado irá priorizar, dentro da reforma, a redução dos custos de campanha. Ele chamou de “zona cinzenta” a relação entre os interesses público e privado.
Na terça-feira (23), Romero Jucá já havia defendido a redução dos gastos com as campanhas eleitorais. “Não adianta só discutir financiamento de campanha se a gente não discutir o tamanho da campanha e o custo dessa campanha”, disse na ocasião.
“Eu defendo que o financiamento se faça sob regras de absoluta transparência, que nós possamos atacar as causas das impropriedades. As campanhas precisam ter um teto e nós precisamos estabelecer um sub-teto. A empresa só pode doar até um percentual do custo total da campanha porque, se não, você fica com um candidato tutelado pelo doador”, defendeu Renan.
