O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu dos membros da Comissão de Orçamento, durante a sessão plenária de quarta-feira (6), o relatório final, na forma do substitutivo geral, ao projeto de lei nº 579/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2018. Na terça-feira (5) a Comissão de Orçamento aprovou o parecer do deputado Elio Rusch (DEM). As receitas para o próximo ano serão de R$ 59,7 bilhões.
No total, 1.365 das 1.435 emendas apresentadas pelos deputados foram acatadas pela comissão, equivalente a 95% de aproveitamento das iniciativas parlamentares. Para a Educação o Poder Executivo vai destinar R$ 8,505 bilhões (30% da execução orçamentária). Já a vinculação de 12% em Saúde vai representar R$ 3,401 bilhões. Em Segurança Pública estão previstos direcionamentos de R$ 3,795 bilhões.
Segundo o deputado Elio Rusch, as emendas acatadas seguiram critérios técnicos e as competências do processo legislativo. “Tivemos bastante trabalho nos últimos dois meses, analisando as emendas dos parlamentares e finalizamos o nosso relatório. Acatamos as emendas de forma técnica, independentemente de partido ou da posição política dos deputados em relação ao governo. Há emendas da situação e da oposição, desde que em conformidade com as diretrizes da técnica e da lei”, disse o relator.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB), o trabalho do relator foi isento e com critérios objetivos no acatamento das emendas. “Embora tenhamos divergências políticas, o relatório do deputado Elio seguiu alguns critérios, fazendo um esforço para acolher as emendas. É um trabalho que não é fácil e que contou com o apoio da competente equipe técnica da comissão. Acredito que, de modo geral, as emendas atendem os 399 municípios do Paraná”, destacou.
