Estímulo às cooperativas da agricultura familiar, com aumento dos percentuais de hortifrutigranjeiros de produtores da Região Metropolitana na alimentação escolar de Curitiba e em programas sociais. Ações do Programa de Extensão Universitária (ProEx), como o parque tecnológico da Lapa e um centro de recuperação de vida silvestre em Contenda. Criação de um aplicativo do Portal do Turismo Metropolitano, que deve entrar em operação em fevereiro de 2024. Conclusão do Plano de Desenvolvimento Regional, em parceria com o programa Paraná Produtivo do Governo do Estado, assegurando recursos no plano plurianual para 186 ações estratégicas de incentivo à agricultura e ao turismo.
Esses são os principais destaques da atuação da Secretaria Municipal Extraordinária para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba em 2023.
Criada em 2021 para o desenvolvimento produtivo integrado da capital e dos municípios vizinhos, a secretaria organiza o debate dos desafios comuns e de boas práticas, além de apresentar projetos e ações replicáveis entre as diversas cidades.
“Nossos problemas e soluções podem ser os mesmos, por isso, precisamos trabalhar de forma coordenada”, diz o vice-prefeito de Curitiba e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel.
A RMC reúne 29 municípios e concentra uma população superior a 3,6 milhões de pessoas.
“Curitiba tem um grande papel de responsabilidade como indutora do desenvolvimento regional”, resume o secretário Leverci Silveira Filho.
Ao longo de 2023 foram realizadas audiências públicas, encontros setoriais e reuniões de trabalho para debater temas como segurança pública, turismo, meio ambiente, instalação de indústrias, entre outros.
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
Um dos destaques do ano foi o engajamento nos debates sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, documento que traça as diretrizes conjuntas para os próximos anos. Serve como instrumento legal de planejamento que define diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades, com a finalidade de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.
Os debates foram organizados pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), criada em 2023 pelo Governo do Estado para coordenador funções públicas de interesse comum no Paraná.
O objetivo das audiências foi garantir a participação da população na construção coletiva do plano, além dos gestores dessas cidades, vereadores e deputados estaduais.
Entre os assuntos debatidos estavam como garantir o crescimento sustentável, preservação de áreas, questões relativas a transporte, saneamento e moradia, uso do solo, locais para abrigar indústrias, conservação dos recursos hídricos e biodiversidade, além de serviços e quais recursos serão utilizados em cada estratégia.
Segundo o Governo do Paraná, são mais de R$ 7,6 milhões investidos nas ações para traçar o futuro da RMC.
“A participação de todos nessa construção é fundamental, pois nosso trabalho é realizado em conjunto, pensamos na área metropolitana como uma grande unidade que se desenvolve e atua conjuntamente”, explica Leverci.
Em relação ao ProEx, criado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e realizado em parceria com o Programa de Desenvolvimento Produtivo Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (Pró-Metrópole) e Prefeitura de Curitiba, Leverci destaca que muitas melhorias ainda serão viabilizadas.
“Nossos municípios metropolitanos apresentam demandas importantes em diversas áreas técnicas na forma de projetos, qualificações e programas, e os acadêmicos podem nos ajudar muito nisso”, afirma o prefeito de Balsa Nova, Marcos Antônio Zanetti.
Turismo
O turismo, por exemplo, envolve o aproveitamento de diferentes potenciais, como visitas às vinícolas e roteiros divertidos para os fãs do ciclismo. Em maio, Piraquara sediou o Encontro Metropolitano de Promoção do Cicloturismo, que reuniu grupos de praticantes do cicloturismo, representantes do turismo na região.
“Seja em viagens longas, ou em um passeio até outro município, essa prática movimenta o turismo e a integração da região metropolitana”, contou a ciclista Elza Kolecha. “Meu marido e eu fomos do Boqueirão até São José pedalando, demos a volta no Parque Náutico e depois seguimos para o Zoológico. Foram mais de 20 km pedalados”, conta Elza, para incentivar novos ciclistas.
Segurança pública
As reuniões sobre segurança incluíram a Patrulha Maria da Penha, medidas protetivas, cercamento digital, botão pânico, uso de equipamentos para monitoramento e uso de drones em grandes eventos.
Ações de Defesa Civil
Foram realizados experimentos sobre as ameaças e riscos existentes, mapeando o cenário para melhor gerenciamento de riscos. A região está cada vez mais integrada com o novo Conselho Metropolitano de Defesa Civil.
Conscientização ambiental
A Secretaria tem trabalhado de maneira transversal com temas sensíveis na região, como a Guarda Responsável e a Proteção Animal. Os encontros com gestores de meio ambiente da região metropolitana consolidam uma importante rede para a discussão dos princípios da sustentabilidade.
Assistência social
Os gestores municipais também debateram políticas conjuntas de atendimento às pessoas em situação de rua.
Primeiros passos
Leverci destaca que a secretaria começou sua atuação articulando os gestores municipais para fortalecer as ações integradas, e neste último ano já tem ações consolidadas em favor dos municípios metropolitanos. Foram realizados encontros entre prefeitos com o propósito de potencializar os meios de planejamento integrado para obter melhores resultados na difusão de ferramentas que auxiliem na administração dos municípios.
Os eventos contam com instituições parceiras como Pró-Metrópole, Sebrae-PR, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), prefeituras e universidades.