Com toda polêmica sobre a volta às aulas presenciais, as dificuldades do ensino remoto e outras novidades trazida pela pandemia, o cronômetro continuou ligado para o prazo que o Brasil tem para implementar um novo ensino médio, resultado da reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. Por lei, a reforma deve ser concluída em 2022.
Mas o fechamento das escolas e crise econômica trazem dificuldades extras aos estados, que deverão fazer um trabalho intenso de formação de quadros de docentes que atuem com educação profissional, uma vez que o professor formado em licenciaturas não tem o viés para o curso profissionalizante. E esse é apenas um dos desafios que terão pela frente.
Um saber contextualizado, aplicado para empregar e gerar renda é não só desejo de uma geração, mas necessidade comprovada de um país onde as taxas de desemprego são alarmantes. Pesquisa realizada pelo DataFolha, sob encomenda do Todos Pela Educação, revelou que 98% dos jovens brasileiros desejam que a trilha formativa ofereça de fato formação profissional de nível médio, um curso técnico que abre as portas para o mercado de trabalho.
A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais e definindo uma nova organização curricular, mais flexível com conteúdos de formação técnicas e profissional em outras 1.200 horas/aulas, num total de 3.mil horas/aulas por um período de 3 anos.
Por ser um projeto de grande abrangência geográfica e social, afetando um contingente de 8 milhões de estudantes e mais de 1 milhão docentes no cumprimento da nova carga horário, se estabeleceu um prazo até 2022 para que a oferta fosse ajustada. Em 2020, porém, veio a crise sanitária e o foco passou a ser atender os alunos de alguma forma, na estrutura de 2.400 horas até então vigente. Assim, escolas permaneceram ofertando o ensino médio tradicional sem as trilhas formativas.
Resumidamente, as trilhas de aprendizagem podem ser definidas como um conjunto integrado, sistemático e contínuo de desenvolvimento de pessoas e profissionais. Entende-se que, na prática, o ensino pedagógico por meio da trilha é responsável por desenvolver competências, o que tornaria o estudante mais preparado para o mercado de trabalho.
E é anseio do jovem uma escola que amplie seu leque de oportunidades, que ofereça escolhas que lhes permita trilhar diferentes caminhos de vida, a educação técnica e o ensino superior. Por isso, a ressignificação do ensino médio é estratégica para as esferas de gestão educacional tanto estadual quanto federal. Dados do IBGE indicam que apenas 24% dos jovens de 18 a 24 anos estão no ensino superior. Além disso, 22% dos estudantes querem fazer um curso técnico após o ensino médio – 12% só o curso técnico e 10% conciliando com trabalho.
No correr do tempo, caberá aos próximos gestores a implementação da reforma e os planos de governo estaduais devem prever esta ação tão estratégica na transição dos modelos e no processo de evolução para motivar mais os alunos, além de recuperar o tempo perdido não só pela pandemia, mas também pela inércia pública nas inovações educacionais.
Francisco Borges é mestre em Políticas Públicas de Ensino e consultor da Fundação FAT.
