O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu no dia 27, segunda-feira, com a equipe de secretários para alinhar as metas da gestão neste novo mandato no Governo do Paraná. A principal orientação é um trabalho firme na redução dos gastos para ampliar a eficiência da máquina pública nos seus diversos programas.
“A redução dos custos da máquina é uma tecla que vamos bater muito. Os gastos têm que ser reduzidos e revisados diariamente em todas as áreas para potencializar os investimentos, aquilo que fica de caráter permanente para toda a sociedade”, afirmou Ratinho Junior.
“Também queremos diminuir a burocracia das secretarias e órgãos estaduais, para isso deve ser feito um trabalho em sinergia. Já fizemos isso nos últimos quatro anos, mas com a pandemia de Covid-19 esse olhar interno ficou muitas vezes em segundo plano. Cada pasta tem que fazer a sua lição de casa para deixar a máquina mais ágil e mais rápida”, disse.
Outra orientação é reduzir gastos com frota, ampliando a participação do TáxiGov no deslocamento dos servidores, além da realização de certames para a locação de veículos, com custos menores de manutenção.
Além disso, o governador também afirmou que o Estado está firmando um convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná para que imóveis que não estão sendo utilizados pelo Judiciário abriguem núcleos regionais das secretarias, já que muitos deles ainda gastam com aluguéis.
Com uma avaliação frequente das metas do governo e destinação eficiente dos recursos públicos, uma das prioridades do mandato será atuar nas regiões paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com um trabalho integrado para melhorar a qualidade de vida da população desses locais.
“O nosso foco é criar políticas públicas para melhorar o IDH de regiões mais pobres, para que todo o Paraná vá bem, para que a nossa economia cresça de maneira organizada. Nós podemos ser exemplo para o Brasil e temos que nos guiar para melhorar a vida das pessoas”, salientou Ratinho Junior.
AVALIAÇÃO
Em um trabalho alinhado entre todas as pastas, com coordenação da Secretaria do Estado do Planejamento, o governo fará uma reavaliação de todos os programas e politicas públicas em execução para aplicar os recursos públicos com mais eficiência.
Ações que já cumpriram o seu objetivo, por exemplo, poderão ser descontinuadas para que o investimento vá para outra área prioritária. Por outro lado, programas que vão bem deverão ser potencializados e repaginados.
“A missão do Planejamento será acompanhar o orçamento para que todas as pastas cumpram as metas e utilizem os recursos previstos e aprovados pela Assembleia Legislativa. Quando não são utilizados, esses recursos voltam para o caixa do governo, o que faz com que outras áreas que precisariam desse dinheiro acabem ficando sem essa previsão”, ressaltou o governador.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que o novo modelo de Plano Plurianual (PPA) vai propiciar uma leitura mais ampla das entregas que as secretarias fazem para a sociedade. O novo PPA será apresentado em setembro na ALEP e terá vigência de 2024 a 2027.
“Olhar e acompanhar os gastos de forma muito criteriosa é uma dinâmica permanente. Vamos fazer a análise dos indicadores ponta a ponta, para apresentar no PPA um plano de economia calcado na eficiência da máquina pública”, afirmou.
“O que faremos agora é a avaliação de cada política pública sobre a qualidade do gasto, não só analisar o valor, mas qual o impacto para a sociedade, se esse dinheiro está chegando na ponta, se é bem aplicado”, explicou.
“A orientação do governador é olhar o orçamento com profundidade, para manter a permanência da redução de gastos, o que deve ser feito com seriedade. A ideia é atender a população de forma mais efetiva, otimizando os recursos públicos”.
A redução dos gastos também é necessária com o cenário de queda na arrecadação, principalmente após a redução das alíquotas dos impostos que incidem sobre combustíveis e energia elétrica. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, o Estado deixou de arrecadar R$ 3,2 bilhões no ano passado. Além disso, uma recessão global causada pelo aumento da taxa de juros nos mercados americano e europeu reduz a expectativa de crescimento do PIB nacional, o que também impacta na arrecadação.
“Teremos que fazer um ajuste na qualidade do gasto e na revisão de programas. Como tivemos um superávit expressivo ao longo dos últimos anos, temos dinheiro em caixa para manter os gastos e investimentos do Estado, mas é necessário ter esse ajuste pensando a médio e longo prazo”, explicou Garcia.
AÇÕES PARA AS MULHERES
Outro destaque da reunião foram as políticas voltadas às mulheres, com a recém-criada Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial. A secretária Leandre Dal Ponte afirmou que a pasta fará a integração entre os programas já em execução por outras secretarias.
“Há uma série de programas e políticas públicas sendo desenvolvidos por diferentes secretarias. O Estado tem feito muitas coisas pelas mulheres paranaenses e para a inclusão e igualdade racial”, afirmou Leandre.
“Estamos identificando todas essas ações para consolidar uma política de Estado para esses públicos. Nosso objetivo é fortalecer e trabalhar de forma integrada”.
