Transformar a realidade das famílias curitibanas mais vulneráveis. Esse foi o objetivo alcançado pela gestão Rafael Greca na área da assistência social nos últimos anos. Para isso, foi coordenada junto à Fundação de Ação Social (FAS) a reestruturação dos serviços e equipamentos, o aprimoramento das equipes técnicas e a mobilização do apoio da sociedade civil, parceira fundamental em vários programas.
O prefeito Rafael Greca visitou a Praça Plínio Tourinho, no Jardim Botânico, onde funciona o Centro POP e um dos endereços do projeto Mesa Solidária. Os outros dois locais são os Restaurantes Populares da Matriz e do Capanema. O programa conta com a ajuda de parceiros e, em 2020, já distribuiu gratuitamente nos seus espaços dignos 147.600 refeições para pessoas em situação de risco social.
De acordo com Greca, a Praça Plínio Tourinho, que já era uma referência e também é conhecida como Praça Solidariedade, foi transformada em um complexo de atendimento com duas unidades de acolhimento e oferta alimentação, espaços para higiene pessoal, guarda-pertences, lavanderia – com seis máquinas de lavar e seis máquinas de secar roupas -, além de canil para os animais de estimação dos acolhidos.
“A Fundação de Ação Social, a nossa FAS, brotou do coração da minha amada Margarita para amparar e erguer nossos irmãos vulneráveis. A FAS promove o resgate da vida e, por isso, ampliamos seu orçamento em 28%. Saímos de R$ 99,8 milhões em 2017 para R$ 128 milhões em 2020”, disse Greca.
Ao longo da gestão Rafael Greca, foram criadas 11 novas unidades de acolhimento, a Central de Encaminhamento Social 24 Horas, que passou a ofertar atendimento técnico para quem busca os serviços espontaneamente. Além disso, foram implementados o Expresso Solidariedade, o Mutirão Social Curitiba que Não Dorme e o programa Mesa Solidária. Em 2016, Curitiba tinha apenas seis unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua.
Roteiros fixos
Nos últimos anos, as equipes do resgate social que percorrem a cidade 24 horas por dia, sete dias na semana, fizeram 129.949 abordagens sociais a pessoas em situação de rua. Esse serviço foi aprimorado em 2018 com a implementação de roteiros de busca ativa na região central, que concentra mais de 60% da população de rua da cidade.
As abordagens tiveram resultados positivos, com 63.992 encaminhamentos entre eles acolhimento, evitando assim que as pessoas ficassem expostas aos riscos da rua, principalmente no período de inverno. O atendimento técnico feito pelas equipes garantiu que 2.818 pessoas decidissem retornar para suas famílias.
Implantada no Centro, no final de 2018, a Central de Encaminhamento Social 24 Horas se tornou uma referência para a população de rua, que passou a procurar serviços espontaneamente para receber atendimento técnico qualificado e encaminhamentos, conforme o desejo de cada usuário. A unidade passou a fazer todo trabalho articulador das diversas políticas públicas.
O mesmo aconteceu com o Expresso Solidariedade, ônibus adaptado que em 2018 abriu as portas para que os grupos de voluntários distribuíssem alimentação às pessoas em situação de rua, na região central. Em quase quatro anos de funcionamento 119 mil refeições foram ofertadas no espaço, que funciona como um refeitório móvel e percorre as principais praças de Curitiba.
Idealizado pela primeira-dama Margarita Sansone, o Expresso Solidariedade garante maior conforto aos usuários, principalmente nas noites de frio, além de organizar a distribuição de alimentos que até então era feita nas calçadas.
A Casa da Acolhida e do Regresso (CAR) também teve um papel importante para milhares de pessoas em situação de rua e migrantes. Nos últimos anos, a unidade atendeu 31.317 pessoas, sendo que 11.933 receberam passagens rodoviárias para retornar para seus municípios de origem.
Entre elas estiveram 65 índios abrigados na Casa de Passagem Indígena (Capai) – unidade mantida pelo município para atender essa população -, que deixaram a capital, em março, com medo da propagação do novo coronavírus.
Cuidado especial
Em função da pandemia da Covid-19, a FAS ampliou os cuidados com a população de rua. Criou quatro unidades exclusivas para grupos de risco e pessoas com sintomas e infectados pelo novo coronavírus e ampliou o número de vagas 24 horas, evitando assim que precisassem sair às ruas, após passarem a noite acolhidas.
Para abraçar um número maior de pessoas em situação de rua, a gestão Rafael Greca levou os serviços para as praças por meio do Mutirão Social Curitiba Que Não Dorme. Em pouco mais de 12 meses, 12.165 atendimentos foram feitos em 20 ações com oferta de serviços de cadastramento e atualização de dados no CadÚnico, encaminhamentos para unidades da assistência social, comunidades terapêuticas, emissão de documentos, retorno familiar e emprego. E, ainda, atendimento médico e odontológico, veterinário para os animais de estimação, orientação jurídica, corte de cabelo, consulta e doação de óculos e lentes.
Ciente de que o trabalho é fundamental para a emancipação de todo o cidadão, a FAS também investiu na qualificação profissional das pessoas em situação de rua. Em quatro anos, elas puderam acessar 5.674 vagas em cursos gratuitos oferecidos por meio do programa Liceu de Ofícios. Entre as opções de curso estavam telemarketing, porteiro e zelador, informática básica, dicas de entrevista, autoestima, marketing pessoal e pintura automotiva.
Proteção social
Com uma grande rede formada por equipamentos de proteção social, o município trabalhou também para cumprir com sua função protetiva e preventiva na oferta de serviços para as demais parcelas da população que vivem em vulnerabilidade, como de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Para qualificar o atendimento aos adolescentes afastados das famílias e sob medida de proteção, Greca implantou, em 2017, a Casa do Piá IV, no Alto Boqueirão, que acolhe meninos de 14 a 18 anos incompletos. Dois anos depois foi a vez da Casa do Piá III, que abriga adolescentes de 14 a 16 anos, passar por uma ampla reforma, com adaptação dos banheiros, cozinha, quartos, salas, calçadas e rampas de acessibilidade.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Boa Vista, que funcionava em imóvel alugado, ganhou um novo prédio, assim como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Bairro Alto, Monteiro Lobato e Vila Verde, localizados nas regionais Boa Vista, Tatuquara e CIC.
Outros quatro Cras foram reformados, garantindo espaços mais adequados para atendimento à população.
Para uma alimentação saudável e equilibrada a todos, a FAS ampliou o valor do subsídio alimentar oferecido às famílias mais vulneráveis, para compras nos Armazéns da Família. E, em função da pandemia do novo coronavírus, distribuiu milhares de cestas básicas para aquelas mais afetadas pela crise.
Crianças e idosos
Outra conquista importante para a proteção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção está o programa Família Acolhedora e o Família Extensa, implantados em 2019. O acolhimento provisório em ambiente familiar, proposto pelo programa, prioriza o atendimento individualizado até que a criança ou adolescente possa retornar para a família de origem ou encaminhado para a adoção.
Por meio de um decreto municipal, foi reajustado o valor do subsídio financeiro (bolsa auxílio) para as novas famílias acolhedoras de R$ 325,00 para R$ 998,00.
Na gestão Rafael Greca também foi reajustado em 40% o valor pago à Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA) para acolhimento de crianças e adolescentes. O valor que estava congelado desde 2015 saltou de R$ 1.282,60 para R$ 1.867,38 (casa lar) e R$ 2.000,00 (abrigos), depois de dois aumentos concedidos na atual gestão.
