Foto: Jaelson Lucas/SMCS
Diante do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya em Curitiba e da confirmação dos primeiros casos autóctones do município neste ano, a partir de sexta-feira (11), agentes da Vigilância Sanitária de Curitiba passarão a multar proprietários de imóveis residenciais que tragam risco à população por favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti na cidade, mesmo após terem sido orientados por agentes comunitários e/ou de controle de endemias.
Os estabelecimentos comerciais já vinham sendo multados quando não cumpriam a orientação de elmininação dos focos de mosquito. A decisão, baseada no Código de Saúde de Curitiba (Lei 9.000/96), é uma das ações da Prefeitura de Curitiba na tentativa de conscientizar a população e controlar a transmissão de dengue, zika e chikungunya na cidade.
O informe semanal de monitoramento da dengue, zika e chikungunya em Curitiba traz 287 casos confirmados de dengue (286 importados e um autóctone), 29 episódios de zika (26 importados e três autóctones) e quatro casos de chikungunya (todos importados). Em 2016, foram identificados no município 163 focos do mosquito transmissor.
As multas variam de R$ 200 a R$ 7 mil, conforme o histórico, a gravidade do caso e o risco à saúde de outras pessoas.
Quando identificadas as condições de risco, propícias para a formação de criadouros do Aedes aegypti, os proprietários são intimados a regularizar a situação dentro de um prazo estabelecido pelo agente de saúde. Caso a orientação não seja cumprida após a visita e orientação dos agentes, o dono do imóvel recebe a multa. “Evitamos ao máximo recorrer à aplicação da multa. O número de casos das doenças tem crescido e o volume de denúncias aumentou muito. A maior parte é de situações simples de serem resolvidas, a partir de ações dos proprietários dos imóveis, que simplesmente ignoravam quaisquer tipos de cuidados. Não podemos colocar a saúde das pessoas em risco devido ao descaso de uma parcela da população”, explica a diretora do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Giselle Pirih.
“Muitas pessoas pensam que é responsabilidade exclusiva do poder público fazer a fiscalização das ações para controle do Aedes. Com quase 800 mil imóveis em Curitiba, isso é inviável. O combate ao mosquito é um trabalho conjunto da população e do município para que o resultado seja positivo para todos”, enfatiza a diretora.
Giselle salienta que, apesar de a aplicação da multa ser permitida pela legislação há 20 anos, não era uma prática do município recorrer a esse tipo de sanção em imóveis residenciais. “Nunca o risco de proliferação do Aedes aegypti esteve tão próximo de Curitiba, inclusive pela questão geográfica. E por se tratar de um problema nacional de saúde pública, é o momento para recorrermos a esse tipo de ferramenta”, avalia. Segundo ela, todos os recursos obtidos com as multas serão destinados a ações de saúde financiadas pelo Fundo Municipal da Saúde
O secretário da Saúde de Curitiba, César Monte Serrat Titton, lembra ainda que as ações educativas, visando a conscientização e o esclarecimento da população no combate ao mosquito, se intensificaram desde novembro do ano passado. O número de manifestações populares por meio da Central 156 também aumentou consideravelmente nesse período. Enquanto ao longo de todo o ano de 2014 foram registradas 689 manifestações, em 2015, esse número quase triplicou, com 1.597 registros. Neste ano, até o final de fevereiro, foram 3.343 reclamações sobre situações relacionadas ao Aedes aegypti apenas à Secretaria Municipal da Saúde. “Isso revela que a população está mais consciente e preocupada. Entretanto, em algumas situações os agentes já fizeram toda ação educativa e ainda assim o proprietário do imóvel não mudou o seu comportamento. Ou seja, se a situação de saúde pública nacional não está sendo suficiente para que esse proprietário elimine os criadouros, o objetivo é estimulá-lo a mudar esse comportamento a partir da aplicação da multa”, comenta.
