Vedar expressamente a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. É o que propõe o projeto de lei 663/2020, assinado originalmente pelo deputado Homero Marchese (PROS). Tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, o texto já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na reunião de terça-feira (13), e agora será enviado para a Comissão de Educação para ser apreciada, o que deve ocorrer na volta dos trabalhos legislativos em 2 de agosto.
A proposta veda à administração estadual, inclusive às instituições de ensino mantidas pelo Estado do Paraná e às bancas examinadoras de seleções e concursos públicos realizados ou contratados pelo poder público estadual, a utilização de formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
“No Brasil, como no mundo, está se travando uma guerra cultural em que a linguagem é uma arma bastante importante. O uso do gênero neutro, além de totalmente equivocado e incorreto, do ponto de vista gramatical, é no fundo uma estratégia de poder que tem como finalidade fazer com que a maioria acabe defendendo os conceitos defendidos por uma minoria, como por exemplo a existência de uma suposta identidade de gênero. O objetivo do projeto é fazer com que a gramática continue a ser o que ela é, um instrumento de comunicação, e não um meio para o exercício de arbítrio de poucas pessoas”, explicou o deputado Homero Marchese.
A linguagem neutra se caracteriza pela utilização de outras vogais, consoantes e símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino, gerando alterações ortográficas nas palavras.
A proposta tem como coautor o deputado Alexandre Amaro (Republicanos). O deputado Marcio Pacheco (PDT), que foi relator do texto na CCJ, comunicou que também irá solicitar a inclusão de seu nome na coautoria da matéria.
