A Procuradoria da Mulher (ProMulher) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e a bancada feminina do Legislativo se reuniram pela primeira vez em 2022 no dia 22 de fevereiro. Na pauta do encontro, as oito vereadoras da capital deliberam sobre as ações que serão promovidas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Está confirmada a sessão solene, que é tradicionalmente realizada todos os anos pela Diretoria de Cerimonial da Casa. Além da solenidade, a CMC, através da ProMulher, promoverá uma ação inédita na Rua XV de Novembro.
A sessão solene marca a data histórica no dia 9 de março, às 19h30. O formato do evento será presencial e para garantir o respeito às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, o público será limitado. Cada uma das parlamentares poderá indicar apenas duas mulheres para receber a homenagem; e cada homenageada poderá ser acompanhada por até dois convidados. A lista com os nomes das indicadas será divulgada na véspera.
No dia 10 de março, das 11h às 14h, a ProMulher promoverá na Rua XV de Novembro a primeira edição do projeto “ProMulher na Rua”. A ação será realizada na Boca Maldita, na altura da praça General Osório. Lá, numa roda de conversa, especialistas de diversas áreas vão tratar de três temas: empreendedorismo feminino, violência de gênero e saúde mental. A ideia é que as mulheres que estiverem passando pelo local possam acompanhar os debates e conhecer a Procuradoria da Mulher.
As procuradoras da Mulher, Maria Leticia (PV), Carol Dartora (PT) e Noemia Rocha (MDB) – as duas últimas adjuntas – e as vereadoras Amália Tortato (Novo), Flávia Francischini (PSL), Indiara Barbosa (Novo), Professora Josete (PT) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL) devem se juntar ao grupo para trocarem experiências sobre como enfrentam o dia a dia dentro e fora do Legislativo. O evento será realizado em parceria com o Grupo Dignidade e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. Mais informações serão detalhadas em breve.
Dia Internacional da Mulher
A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, mas a origem do Dia Internacional da Mulher vem do início do século XX, quando ocorreram diversos protestos de mulheres nos Estados Unidos e Europa em prol de melhores condições de trabalho e igualdade de direitos – entre eles o voto feminino. No Brasil, a data é associada ao dia 25 de março de 1911, quando 125 mulheres morreram em um incêndio em uma fábrica têxtil na cidade de Nova York (EUA). Mas as reivindicações históricas dentro do movimento de trabalhadoras começaram muito antes disso.
Em fevereiro de 1909, também na cidade norte-americana, em torno de 15 mil mulheres foram às ruas por melhores condições de trabalho. Pouco mais de um ano depois, em agosto de 1910, uma cidadã alemã, Clara Zetkin, propôs uma jornada de manifestações na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas. Em fevereiro de 1917, um grupo de operárias saiu às ruas da Rússia para protestar contra a fome e a I Guerra Mundial, movimento que culminou no início da Revolução Russa.
A ProMulher
Combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. Esse é o objetivo da Procuradoria da Mulher da CMC. Criado em 2019 após sua inclusão no Regimento Interno, o órgão foi inserido no organograma da Casa quase dois anos depois, em 2021, com a aprovação da lei municipal 15.880/2021. No biênio 2021/2022, Maria Leticia ocupa o cargo de procuradora; e as vereadoras Noemia Rocha e Carol Dartora são, respectivamente, 1ª e 2ª procuradora-adjunta. As titulares são indicadas pelo presidente da Câmara, no início de cada gestão da Mesa Diretora.
A ProMulher é um órgão independente, não sendo subordinado a nenhum outro da Casa. As principais funções são: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade de gênero; zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal; promover campanhas educativas e antidiscriminatórias; cooperar com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e realizar pesquisas, seminários e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.
