A geração de energia alternativa, a partir de fontes renováveis, foi mote de 2 dos 16 projetos aprovados pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na sessão dessa segunda-feira (14). Um deles, de Bruno Pessuti (Pode), regulamenta a instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes em parques da cidade. O outro, uma mensagem assinada pelo prefeito, autoriza o Município e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) a constituírem sociedade no empreendimento Usina Fotovoltaica e de Biomassa Caximba S/A. Ambos foram acatados em primeiros turnos unânimes e retornam à pauta, para a segunda votação, nesta terça (15).
Conforme a proposta de lei para a instalação dos painéis fotovoltaicos nos lagos de parques de Curitiba, aprovada com 29 votos favoráveis, a exploração poderá ser feita diretamente pelo poder público municipal. Ainda, por meio de concessões onerosas, de convênios ou de parcerias. “A cidade do futuro é a cidade que produz sua própria energia”, justificou Pessuti. “Esta é mais uma ideia inovadora. São investimentos que são necessários [para a instalação dos painéis], mas que vão garantir o funcionamento dessas placas por 30 anos.”
Na avaliação do autor, os lagos dos parques Barigui e Tingui são exemplos de onde poderiam ser instalados os painéis para a geração da energia solar. O potencial do parque Barigui, apontou, é de se gerar 166.667 kWh/mês a partir de 3,7 mil placas. O investimento seria de R$ 5 milhões, que “em poucos anos vai ser abatido em geração de energia”. Na Represa do Passaúna, lembrou o vereador, a Sanepar já inaugurou uma usina solar flutuante, em dezembro do ano passado.
Aterro da Caximba
Aprovada também em primeiro turno unânime, com 32 votos favoráveis, a mensagem do Executivo autoriza a constituição de uma sociedade por ações, de propósito específico, de capital fechado, dotada de personalidade jurídica de direito privado (005.00127.2020). O objetivo é operacionalizar a implantação da Usina Fotovoltaica e de Biomassa Caximba S/A, que usará a sigla UFB Caximba e terá como objetivo a geração distribuída, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEE).
Conforme a proposição, a UFB Caximba terá sede em Curitiba, capital inicial de R$ 1 milhão e prazo de duração de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período. O Executivo estima que a implantação das usinas fotovoltaica e de biomassa na área do aterro desativo da Caximba terá um investimento de R$ 31,5 milhões e custo anual de operação de R$ 945 mil, com retorno após cerca de 3 anos. A energia gerada corresponderia ao consumo de 10 mil famílias. O Município responderia por 51% dos investimentos e a Copel, por 49%.
No debate da proposição, a vice-líder da oposição, Noemia Rocha (MDB), avaliou que “é um projeto interessante”, mas disse ter dúvidas, por exemplo, sobre o prazo para a implantação das usinas. Segundo Professora Josete (PT), a mensagem foi debatida na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização junto à secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias.
“Se chegou à conclusão que este é um primeiro momento. Estamos autorizando o Poder Executivo a constituir uma sociedade, um convênio”, respondeu a líder da oposição. Ela avalia que após os trâmites legais, como a formalização da sociedade e a licitação das duas usinas, a CMC votaria um crédito adicional.
“Eu como líder do prefeito logicamente leio todos os projetos antes de chegar à pauta, alguns deles elaboro inclusive junto”, disse Pier Petruzziello (PTB). “Quando temos o consenso da oposição, não há a necessidade de ser prolixo e ficar discutindo aquilo que a oposição entende como salutar, saudável. Portanto eu encaminho essa votação de forma favorável.” Bruno Pessuti destacou que este será um exemplo de geração de energia fotovoltaica em parceria com outro órgão público, com o investimento abatido em cerca de 3 anos.
Na análise de Professor Euler (PSD), os investimentos iniciais e o custo de operação terão retorno após um prazo de 5 anos, o que mesmo assim “é excepcional”. O projeto, para ele, “mostra preocupação da prefeitura com o futuro” e poderá utilizar os resíduos das podas, por exemplo, para a geração de energia por biomassa. “Sustentabilidade deve ser a base do que nos move no nosso dia a dia”, completou Maria Leticia (PV), em apoio à proposta de lei. Sobre as eventuais desapropriações na região, ponderou que ocorram “de maneira justa e equilibrada”.
